{"provider_url": "https://www.riodocampo.sc.leg.br", "title": "Resumo da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria (09/02/2026)", "html": "<div dir=\"auto\"><span>Resumo da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria (09/02/2026)</span><br /><span>1. Projetos de Lei e Vota\u00e7\u00f5es</span><br /><span>\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 2/2026 (CISAMAVI): Aprovado em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o. O projeto ratifica as altera\u00e7\u00f5es no cons\u00f3rcio de sa\u00fade do Alto Vale do Itaja\u00ed, visando a moderniza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa.</span><br /><span>\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 3/2026 (Cancha de La\u00e7o Tita Fontanive): Aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o. Este projeto regulamenta o uso das estruturas da cancha de la\u00e7o municipal. Estabelece responsabilidades por danos e taxas de uso (cerca de R$ 1.600 por dia para eventos comerciais), mas garante a isen\u00e7\u00e3o total para os CTGs sediados em Rio do Campo.</span><br /><span>\u2022 Projeto de Lei n\u00ba 4/2026 (Reposi\u00e7\u00e3o Salarial): Aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o. Concede uma reposi\u00e7\u00e3o salarial de 4,64% (baseada no IPCA) para os servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas dos poderes Executivo e Legislativo</span><br /><span>2. Destaques da Palavra Livre</span><br /><span>O espa\u00e7o da Palavra Livre foi marcado por debates sobre infraestrutura, limpeza urbana, manuten\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos, fiscaliza\u00e7\u00e3o, melhoria das estradas do interior, dentre outros temas relevantes. Utilizaram a tribuna os vereadores: Jefferson Cardouzo; Fabricio Capstrano, Valmir Thol, Deisi Felczak Pereira, Jean Carlos Leite com aparte dos vereadores: Jefferson Cardouzo, Valmir Saqueti e Fabricio Capstrano.</span><br /><span>3. Comunica\u00e7\u00f5es Importantes</span><br /><span>\u2022 Feriado de Carnaval: N\u00e3o haver\u00e1 sess\u00e3o no dia 16 de fevereiro devido ao ponto facultativo.</span><br /><span>\u2022 Pr\u00f3xima Sess\u00e3o: Convocada para o dia 23 de fevereiro de 2026, \u00e0s 19h.</span><br /><span>________________________________________</span><br /><span>Assista \u00e0 sess\u00e3o completa: </span><a class=\"x1fey0fg xmper1u x1edh9d7\" href=\"https://www.youtube.com/live/_UfAvL_SOIM\"><span>https://www.youtube.com/live/_UfAvL_SOIM</span></a></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riodocampo.sc.leg.br/author/pamela", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Rio do Campo-SC", "type": "rich"}