{"provider_url": "https://www.riodocampo.sc.leg.br", "title": "RESUMO DA D\u00c9CIMA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p align=\"center\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Default\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No dia vinte e seis (26) do m\u00eas de maio (05) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), foi realizada a D\u00e9cima Quinta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p>Na presente sess\u00e3o foram apresentados, discutidos e votados Projetos, mo\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00e3o, de grande import\u00e2ncia para a municipalidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Leitura e aprova\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01/2025, </b>de autoria do executivo, que: <i>\u201cAltera dispositivo da Lei Org\u00e2nica de Rio do Campo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</i><i> </i>Em primeira discuss\u00e3o, somente o Presidente Jean Carlos Leite se pronunciou, em seguida o senhor Presidente colocou o mesmo em primeira vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<b></b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>Reapresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba. 13/2025, </b>de autoria do executivo, que: <i>\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias\u201d. </i>Em Segunda discuss\u00e3o, somente o Presidente Jean Carlos Leite se pronunciou, em seguida o senhor Presidente colocou o mesmo em segunda vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 14/2025, </b>de autoria do executivo, que: <i>\u201cInstitui o M\u00eas Maio Laranja dedicado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas ao combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</i><i> </i>Em primeira discuss\u00e3o, pronunciaram-se os vereadores: Fabricio Capstrano, Marinho Meurer e o Presidente Jean Carlos Leite, em seguida o senhor Presidente colocou o mesmo em primeira vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p><b>Foi </b><b>Apresentado o Requerimento de Urg\u00eancia do Projeto N\u00ba. 14/2025</b>. O Senhor Presidente colocou o <b>Requerimento de Urg\u00eancia do Projeto de Lei N\u00ba. 14</b><b>/2025</b> em \u00fanica discuss\u00e3o. N\u00e3o havendo o uso da palavra, em seguida o Presidente colocou o Requerimento de Urg\u00eancia em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, sendo este aprovado por unanimidade. <b>De acordo com o requerimento de urg\u00eancia do Projeto N\u00ba 14/2025 </b>e com a concord\u00e2ncia dos Senhores Vereadores, o senhor Presidente colocou o <b>Projeto de Lei N\u00ba 14/2025 </b>em segunda e \u00faltima discuss\u00e3o, n\u00e3o havendo pronunciamento o senhor Presidente colocou o mesmo em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, sendo este aprovado por unanimidade.<i></i></p>\r\n<p><b>Apresenta\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2025.</b>\u00a0 Autor Vereador Valmir Thol, com o apoio dos demais vereadores, seja encaminhada esta <b><span>MO\u00c7\u00c3O DE APELO:</span></b> ao Presidente da Assembleia Legislativa Senhor Julio Garcia; ao Governador do Estado Senhor Jorginho Mello; ao Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural Senhor Valdir Colatto e ao Ministro da Agricultura Senhor Carlos F\u00e1varo, versando sobre o seguinte: Apelamos \u00e0s autoridades supracitadas para que tomem as medidas cab\u00edveis no sentido de <b>obrigar as empresas fumageiras a realizar a classifica\u00e7\u00e3o do tabaco diretamente nas propriedades dos produtores, sempre que houver solicita\u00e7\u00e3o por parte do fumicultor/agricultor.</b></p>\r\n<p><b>Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2025.</b>\u00a0 Autor Vereador Jefferson Cardouzo, indica ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos que seja adotada as seguintes provid\u00eancias:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Instala\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas para pedestres na Avenida Tiradentes, nas proximidades do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Fritz Faller II: cruzamento com a Travessa 7 de Fevereiro e XV de Novembro, seguindo ao M\u00f3dulo Esportivo Municipal no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Fritz Faller I ao lado da antiga rodovi\u00e1ria.</li>\r\n</ul>\r\n<p>Na tribuna livre fizeram o uso da palavra os Senhores Vereadores: Deisi Felczak Pereira, Rosemar Junkes Preis, Fabricio Capstrano e Jean Carlos Leite.</p>\r\n<p>O presidente, declarou encerrada a presente reuni\u00e3o. O teor destas mensagens est\u00e1 disponibilizado no site da C\u00e2mara Municipal. \u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>Assista na integra, acesse as plataformas YouTube: <a href=\"https://www.youtube.com/@legislativorc?fbclid=IwZXh0bgNhZW0CMTAAAR05wOLxNBfyvGQpdDP6pWxwjTyZmrCatj8QHP19ng3OKDUHAd-I6MyQAHE_aem_AUShZW8fiQDNv82KvhC5pzAvuavq9dzIHHlXizQPWN4DWm0j1vKKppSAkbqvuW9QzzlV1tUQZGwRbftr3XoR9R5J\" target=\"_blank\">https://www.youtube.com/@legislativorc</a> e Facebook: <a href=\"https://www.facebook.com/camarariodocampo?__cft__%5b0%5d=AZVldUiMAMT1TTSq5DXOIiv05DRxjK2Ab3L1ZSQsSekheJV5PTlBHfcDkQYRs5aPcLcUq_1A1W0MMnC6DFgENjD6CW4FggQ5P7REH1WI0XpEgHZuRoQqrkaDJ_28BdOpqpdVKgu5lZxnJN7oVxHogqWA7E9A0yyPGqbFWb3SP_982A&amp;__tn__=-%5dK-R\">https://www.facebook.com/camarariodocampo</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riodocampo.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Rio do Campo-SC", "type": "rich"}