{"provider_url": "https://www.riodocampo.sc.leg.br", "title": "RESUMO DA D\u00c9CIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p class=\"Default\">No dia quatorze (14) do m\u00eas de abril (04) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), foi realizada a D\u00e9cima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p>Na presente sess\u00e3o foram apresentados, discutidos e votados Projetos, Mo\u00e7\u00e3o e Indica\u00e7\u00e3o de grande import\u00e2ncia para a municipalidade.</p>\r\n<p><b>Leitura e aprova\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</b></p>\r\n<p><b>Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba. 08/2025</b>. <i>\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro a Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Beneficente S\u00e3o Jos\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d </i>Em primeira discuss\u00e3o fizeram o uso da palavra os senhores Veradores, Jefferson Cardouzo, Rosemar Junkes Preis, Valmir Thol e o Presidente Jean Carlos Leite, em seguida o Presidente colocou o projeto em primeira vota\u00e7\u00e3o sendo o mesmo aprovado por unanimidade.<b> Foi </b><b>Apresentado o Requerimento de Urg\u00eancia do Projeto N\u00ba. 08/2025</b>. O Senhor Presidente colocou o <b>Requerimento de Urg\u00eancia do Projeto de Lei N\u00ba. 08</b><b>/2025</b> em \u00fanica discuss\u00e3o. N\u00e3o havendo o uso da palavra, em seguida o Presidente colocou o Requerimento de Urg\u00eancia em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, sendo este aprovado por unanimidade. <b>De acordo com o requerimento de urg\u00eancia do Projeto N\u00ba 08/2025 </b>e com a concord\u00e2ncia dos Senhores Vereadores, o senhor Presidente colocou o <b>Projeto de Lei N\u00ba 08/2025 </b>em segunda e \u00faltima discuss\u00e3o, se pronunciaram os senhores Vereadores: Jefferson Cardouzo Fabricio Capstrano, Deisi Felczak Pereira e o Presidente Jean Carlos Leite. Em seguida o Presidente colocou o mesmo em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, sendo este aprovado por unanimidade.<i></i></p>\r\n<p><b>Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba. 09/2025</b>. <i>\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar Especial por super\u00e1vit financeiro, anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias</i><i>.</i><i>\u201d</i><b> </b>Em primeira discuss\u00e3o se pronunciou o Presidente Jean Carlos Leite, em seguida o Presidente colocou o projeto em primeira vota\u00e7\u00e3o sendo o mesmo aprovado por unanimidade.<b> Foi </b><b>Apresentado o Requerimento de Urg\u00eancia do Projeto N\u00ba. 09/2025</b>. O Senhor Presidente colocou o <b>Requerimento de Urg\u00eancia do Projeto de Lei N\u00ba. 09</b><b>/2025</b> em \u00fanica discuss\u00e3o. N\u00e3o havendo o uso da palavra, em seguida o Presidente colocou o Requerimento de Urg\u00eancia em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, sendo este aprovado por unanimidade. <b>De acordo com o requerimento de urg\u00eancia do Projeto N\u00ba 09/2025 </b>e com a concord\u00e2ncia dos Senhores Vereadores, o senhor Presidente colocou o <b>Projeto de Lei N\u00ba 09/2025 </b>em segunda e \u00faltima discuss\u00e3o. N\u00e3o houve pronunciamento, o Presidente colocou o mesmo em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, sendo este aprovado por unanimidade.<b></b></p>\r\n<p><b>Apresenta\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Apelo N\u00ba 11/2025</b>. Autor Vereador Marinho Meurer com o apoio dos demais vereadores, seja encaminhada esta <b><span>MO\u00c7\u00c3O DE APELO </span></b>ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina \u2013 Sr. JORGINHO MELLO, \u00e0\u00a0Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE),\u00a0Secret\u00e1rio Sr. JERRY COMPER, para acolher como manifesta\u00e7\u00e3o de vontade dos representantes desta Casa Legislativa .</p>\r\n<p>O objetivo ao qual justifica-se a presente Mo\u00e7\u00e3o de Apelo, \u00e9 agilidade na aprova\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da obra de acesso comercial \u2013 SC 114, que tramita na SIE sob n\u00famero de processo administrativo SOL. 10779, em frente as instala\u00e7\u00f5es da Empresa Cooper Campos, empresa de armazenamento de gr\u00e3os. A mo\u00e7\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o \u00fanica, em seguida para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e a mesma foi aprovada por unanimidade.</p>\r\n<p><b>Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 14/2025.</b>\u00a0 Autor Vereador Jefferson Cardouzo, indica ao Poder Executivo que seja adotada a seguinte provid\u00eancia:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Que seja realizado um estudo de viabilidade financeira visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma usina solar para suprir os custos com energia el\u00e9trica, com a finalidade de reduzir os gastos do munic\u00edpio. A indica\u00e7\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o \u00fanica, em seguida para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e a mesma foi aprovada por unanimidade.\u00a0</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na tribuna livre fizeram o uso da palavra os Senhores Vereadores: Jefferson Cardouzo, Fabricio Capstrano, Valmir Thol, Deisi Felczak Pereira e Jean Carlos Leite.</p>\r\n<p>O presidente, declarou encerrada a presente reuni\u00e3o. O teor destas mensagens est\u00e1 disponibilizado no site da C\u00e2mara Municipal. \u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>Assista na integra, acesse as plataformas YouTube: <a href=\"https://www.youtube.com/@legislativorc?fbclid=IwZXh0bgNhZW0CMTAAAR05wOLxNBfyvGQpdDP6pWxwjTyZmrCatj8QHP19ng3OKDUHAd-I6MyQAHE_aem_AUShZW8fiQDNv82KvhC5pzAvuavq9dzIHHlXizQPWN4DWm0j1vKKppSAkbqvuW9QzzlV1tUQZGwRbftr3XoR9R5J\" target=\"_blank\">https://www.youtube.com/@legislativorc</a> e Facebook: <a href=\"https://www.facebook.com/camarariodocampo?__cft__%5b0%5d=AZVldUiMAMT1TTSq5DXOIiv05DRxjK2Ab3L1ZSQsSekheJV5PTlBHfcDkQYRs5aPcLcUq_1A1W0MMnC6DFgENjD6CW4FggQ5P7REH1WI0XpEgHZuRoQqrkaDJ_28BdOpqpdVKgu5lZxnJN7oVxHogqWA7E9A0yyPGqbFWb3SP_982A&amp;__tn__=-%5dK-R\">https://www.facebook.com/camarariodocampo</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riodocampo.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Rio do Campo-SC", "type": "rich"}