No dia seis (06) do m\u00eas de maio (05) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), foi realizada a decima terceira sess\u00e3o ordin\u00e1ria, o vereador empossado no dia 02/05/2024 Osmar Zickuhr prestou juramento, isto foi poss\u00edvel ap\u00f3s o pedido de afastamento do cargo de vereador da titular da cadeira Marilete Vavassori Rafaelli, que deve voltar \u00e0 C\u00e2mara no dia 01 de julho do corrente ano.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Nesta sess\u00e3o foi aprovado projeto de suma import\u00e2ncia para o turismo local e apresentados projetos de grande relev\u00e2ncia para o munic\u00edpio de Rio do Campo.
\r\n\u00a0Foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 17/2024, que institui como a\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal de turismo rural a implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cCaminhos do Campo e d\u00e1 outras providencias, proposta advinda do Colegiado de Turismo da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Alto Vale do Itaja\u00ed \u2013 AMAVI, por perceber a necessidade de uma ferramenta normativa capaz de estabelecer e garantir, a perman\u00eancia das a\u00e7\u00f5es propostas para o desenvolvimento da atividade tur\u00edstica em \u00e2mbito municipal. O projeto prev\u00ea oferecer aos turistas a oportunidade de vivenciar as pr\u00e1ticas, costumes, tradi\u00e7\u00f5es, cultura e gastronomia local, al\u00e9m de oferecer mais uma alternativa de renda para as fam\u00edlias que vivem no campo, fortalecendo e incentivando sua perman\u00eancia na \u00e1rea rural, especialmente os jovens. Visa a evolu\u00e7\u00e3o do setor tur\u00edstico.
\r\nAp\u00f3s o pedido de vistas ao Projeto de Lei 13/2024 o mesmo foi reapresentado e votado em primeira vota\u00e7\u00e3o. Este projeto visa regulamentar e estabelecer procedimentos para instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00f5es Transmissoras de Radiocomunica\u00e7\u00e3o (ETR) autorizadas pela ANATEL em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal vigente.
\r\nTamb\u00e9m foi apresentado na referida sess\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 18/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empr\u00e9stimo junto ao BADESC \u2013 AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e d\u00e1 outras provid\u00eancias, com o objetivo de proporcionar ao munic\u00edpio o aporte de recursos necess\u00e1rios para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas para a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura. Esta medida se justifica pelos seguintes motivos: moderniza\u00e7\u00e3o da Frota de Equipamentos, melhoria da Infraestrutura Urbana e Rural, aumento da Capacidade de Resposta a Emerg\u00eancias, redu\u00e7\u00e3o de Custos a Longo Prazo, o projeto representa uma medida estrat\u00e9gica e necess\u00e1ria para promover o desenvolvimento e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, garantindo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e a melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os.
\r\nSaiba mais sobre o que disseram os nossos vereadores, assista na integra, acesse as plataformas YouTube: https://www.youtube.com/@legislativorc e Facebook: https://www.facebook.com/camarariodocampo
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