{"provider_url": "https://www.riodocampo.sc.leg.br", "title": "RESUMO DA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p class=\"Default\">No dia trinta e um (31) do m\u00eas de mar\u00e7o (03) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), foi realizada a oitava sess\u00e3o ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p>Na presente sess\u00e3o foram apresentados, discutidos e votados projeto, mo\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00f5es de grande import\u00e2ncia para a municipalidade.</p>\r\n<p><b>Leitura e aprova\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</b></p>\r\n<p><b>Reapresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba. 07/2025</b>. \u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n. 1.755 de 17 de junho de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias<i>\u201d.</i> Em segunda discuss\u00e3o se pronunciaram: Vereadora Rosemar Junkes Preis que se manifestou contraria ao Projeto de Lei, Vereadora Deisi Felczak Pereira, o senhor o Presidente Jean Carlos Leite, em seguida o Presidente colocou o projeto em segunda vota\u00e7\u00e3o sendo o mesmo aprovado por unanimidade.<b></b></p>\r\n<p><b>Apresenta\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Apelo N\u00ba 09/2025</b>. Autor Vereador Fabricio Capstrano com o apoio dos demais vereadores, seja encaminhada ao Presidente da ALESC esta <b><span>MO\u00c7\u00c3O DE APOIO</span></b>: A n\u00e3o Privatiza\u00e7\u00e3o da CASAN.</p>\r\n<p>Considerando a excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento (CASAN) no Munic\u00edpio de Rio do Campo, venho, por meio desta, manifestar apoio \u00e0 causa pela n\u00e3o privatiza\u00e7\u00e3o da CASAN.</p>\r\n<p>A CASAN \u00e9 uma entidade p\u00fablica, pertencente ao Estado de Santa Catarina, que tem se mostrado s\u00f3lida, geradora de lucros e riqueza para o Estado, al\u00e9m de prestar um servi\u00e7o de alt\u00edssima qualidade aos cidad\u00e3os de nossa cidade. Deste modo, a CASAN \u00e9 um verdadeiro patrim\u00f4nio p\u00fablico do povo catarinense e, por ser p\u00fablica, visa \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades sociais da popula\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o ao lucro. A mo\u00e7\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o \u00fanica, em seguida para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e a mesma foi aprovada por unanimidade.</p>\r\n<p><b>Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 11/2025</b>. Autor Vereador Jefferson Cardouzo, indica ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria de Urbanismo que seja adotada a seguinte provid\u00eancia:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Inclus\u00e3o de cal\u00e7adas nos Bairros. A indica\u00e7\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o \u00fanica, em seguida para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e a mesma foi aprovada por unanimidade.</li>\r\n</ul>\r\n<p><b>Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 12/2025.</b>\u00a0 Autora Vereadora Deisi Felczak Pereira, indica ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que seja adotada a seguinte provid\u00eancia:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Disponibilidade de pontos de coletas laboratoriais no interior do Munic\u00edpio, nas unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Rio da Prata e Taiozinho. A indica\u00e7\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o \u00fanica, em seguida para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e a mesma foi aprovada por unanimidade.\u00a0</li>\r\n</ul>\r\n<p><b>Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 13/2025.</b>\u00a0 Autor Vereador Fabricio Capstrano, indica ao Poder Executivo que seja adotada a seguinte provid\u00eancia:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Revis\u00e3o dos valores das di\u00e1rias do funcionalismo p\u00fablico Municipal. A indica\u00e7\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o \u00fanica, em seguida para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e a mesma foi aprovada por unanimidade.\u00a0</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na tribuna livre fizeram o uso da palavra os Senhores Vereadores: Jefferson Cardouzo, Deisi Felczak Pereira, Valmir Saqueti, Marinho Meurer e Jean Carlos Leite.</p>\r\n<p>O presidente, declarou encerrada a presente reuni\u00e3o. O teor destas mensagens est\u00e1 disponibilizado no site da C\u00e2mara Municipal. \u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>Assista na integra, acesse as plataformas YouTube: <a href=\"https://www.youtube.com/@legislativorc?fbclid=IwZXh0bgNhZW0CMTAAAR05wOLxNBfyvGQpdDP6pWxwjTyZmrCatj8QHP19ng3OKDUHAd-I6MyQAHE_aem_AUShZW8fiQDNv82KvhC5pzAvuavq9dzIHHlXizQPWN4DWm0j1vKKppSAkbqvuW9QzzlV1tUQZGwRbftr3XoR9R5J\" target=\"_blank\">https://www.youtube.com/@legislativorc</a> e Facebook: <a href=\"https://www.facebook.com/camarariodocampo?__cft__%5b0%5d=AZVldUiMAMT1TTSq5DXOIiv05DRxjK2Ab3L1ZSQsSekheJV5PTlBHfcDkQYRs5aPcLcUq_1A1W0MMnC6DFgENjD6CW4FggQ5P7REH1WI0XpEgHZuRoQqrkaDJ_28BdOpqpdVKgu5lZxnJN7oVxHogqWA7E9A0yyPGqbFWb3SP_982A&amp;__tn__=-%5dK-R\">https://www.facebook.com/camarariodocampo</a></p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riodocampo.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Rio do Campo-SC", "type": "rich"}