{"provider_url": "https://www.riodocampo.sc.leg.br", "title": "RESUMO DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "

No dia cinco (05) do m\u00eas de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), foi realizada a Primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria.

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Na presente sess\u00e3o foram apresentados, discutidos e votados projetos, mo\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00f5es de grande import\u00e2ncia para a municipalidade.

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Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16 de dezembro de 2024, exerc\u00edcio anterior.

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Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba. 01/2025.\u00a0 \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar Especial por super\u00e1vit financeiro e d\u00e1 provid\u00eancias.\u201d em primeira discuss\u00e3o, apenas o Presidente se pronunciou e em seguida colocou o projeto em primeira vota\u00e7\u00e3o sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Foi Apresentado o Requerimento de Urg\u00eancia do Projeto N\u00ba. 01/2025. O Senhor Presidente colocou o Requerimento de Urg\u00eancia do Projeto de Lei N\u00ba. 01/2025 em \u00fanica discuss\u00e3o. N\u00e3o havendo o uso da palavra, em seguida o Presidente colocou o Requerimento de Urg\u00eancia em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, sendo este aprovado por unanimidade. De acordo com o requerimento de urg\u00eancia do Projeto N\u00ba 01/2025 e com a concord\u00e2ncia dos Senhores Vereadores, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei N\u00ba 01/2025 em segunda e \u00faltima discuss\u00e3o. N\u00e3o houve pronunciamento, o Presidente colocou o mesmo em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, sendo este aprovado por unanimidade.

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Apresenta\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Apelo N\u00ba 01/2025. Autor Vereador Fabricio Capstrano com o apoio dos demais vereadores. MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao senhor excelent\u00edssimo Prefeito em exerc\u00edcio Ac\u00e1cio C\u00e9sar Mees que solicite ao senhor Andr\u00e9 Zaguini, Superintendente da SRN, nos seguintes termos:

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Solicitam implanta\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua para a Tifa Proc\u00f3pio na comunidade da Santa Maria iniciando na entrada a Rodovia SC-423 at\u00e9 a propriedade do Ronei Balak, beneficiando aproximadamente 25 fam\u00edlias, tamb\u00e9m na Rodovia SC-423 at\u00e9 a propriedade do Benoni Miranda totalizando aproximadamente 4.100 MT. \u00a0\u00a0A mo\u00e7\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o \u00fanica, em seguida para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e foi aprovada por unanimidade.

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Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 01/2025. Autor Vereador Fabricio Capstrano, indica ao Poder Executivo e a Secretaria de Urbanismo que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para melhorias no espa\u00e7o Parque da Rodovi\u00e1ria na Avenida Tiradentes:

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1.\u00a0 Melhoria na Seguran\u00e7a:

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- Coloca\u00e7\u00e3o de mais c\u00e2meras de seguran\u00e7a que abranjam todos os pontos do ambiente, como quadra de v\u00f4lei e estacionamento;

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- Dilig\u00eancias presenciais frequentes dos conselheiros tutelares (de plant\u00e3o);

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2.\u00a0 Melhorias no Ordenamento Urbano:

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- Instala\u00e7\u00e3o de placas restritivas de som automotivo;

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- Amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do local;

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- Manuten\u00e7\u00e3o das quadras de esportes, redes e alambrados;

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- Implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica na Rua Get\u00falio Vargas pr\u00f3ximo a quadra de areia. A indica\u00e7\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o \u00fanica, em seguida para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e foi aprovada por unanimidade.

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Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 02/2025.\u00a0 Autora Vereadora Rosemar Junkes Preis, indica ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias:

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  1. Reativar o Programa de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PICS), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 2.270, de 28 de junho de 2019, com o credenciamento e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais na \u00e1rea que j\u00e1 est\u00e3o atuando no Munic\u00edpio.
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  2. Reativar a Farm\u00e1cia Viva, criada pela Lei n\u00ba 2.285, de 15 de outubro de 2019, promovendo palestras para servidores da sa\u00fade e para a popula\u00e7\u00e3o sobre fitoterapia e a import\u00e2ncia do uso de plantas medicinais. Incentivar, ainda, a cria\u00e7\u00e3o de Hortos Medicinais nas Unidades de Sa\u00fade e nas resid\u00eancias. A indica\u00e7\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o \u00fanica, em seguida para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e foi aprovada por unanimidade.\u00a0
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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 03/2025.\u00a0 Autora Vereadora Deisi Felczak Pereira, indica ao Poder Executivo que seja adotada a seguinte provid\u00eancia:

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Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada geral Rio da Prata, iniciando-se na propriedade do Sr. Dauri Becker e se estendendo at\u00e9 a propriedade do Sr. Joanildo Beiger. A indica\u00e7\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o \u00fanica, em seguida para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e foi aprovada por unanimidade.\u00a0\u00a0\u00a0

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Na tribuna livre fizeram o uso da palavra a Vereadora Rosemar Junkes Preis, Vereador Fabricio Capstrano, Vereador Jefferson Cardouzo, Vereador Valmir Thol, Vereadora Deisi Felczak Pereira e o Vereador Jean Carlos Leite.

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O presidente, declarou encerrada a presente reuni\u00e3o. O teor destas mensagens est\u00e1 disponibilizado no site da C\u00e2mara Municipal. \u00a0\u00a0\u00a0

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Assista na integra, acesse as plataformas YouTube: https://www.youtube.com/@legislativorc e Facebook: https://www.facebook.com/camarariodocampo

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