No dia dois (02) do m\u00eas de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), foi realizada a trig\u00e9sima nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria.
\r\nNa presente sess\u00e3o foram apresentados, discutidos e votados projetos, resolu\u00e7\u00e3o, mo\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00f5es de grande import\u00e2ncia para a municipalidade.
\r\nAprova\u00e7\u00e3o da Ata da sess\u00e3o anterior.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba. 37/2024. Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rio do Campo para o exer\u00edcio de 2025. O projeto seguiu para segunda e ultima vota\u00e7\u00e3o e foi aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba. 44/2024. Disp\u00f5e sobre a Rede de Enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as Mulheres e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O projeto segiu para segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o e foi aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba. 45/2024. Altera o n\u00famero da Vagas dos Cargos Efetivos\u00a0 de Farmac\u00eautico e Psic\u00f3logo, extingue o cargo de Bioqu\u00edmico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Projeto seguiu para primeira vota\u00e7\u00e3o e foi aprovado por unanimidade.
\r\nApresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 46/2024. \u00a0Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 provid\u00eancias. em primeira discuss\u00e3o, apenas o presidente se pronunciou e em seguida colocou o projeto em primeira vota\u00e7\u00e3o sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Foi Apresentado o Requerimento de Urg\u00eancia do Projeto n\u00ba. 46/2024. O Senhor Presidente colocou o Requerimento de Urg\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba. 46/2024 em \u00fanica discuss\u00e3o. N\u00e3o havendo o uso da palavra, em seguida o presidente colocou o Requerimento de Urg\u00eancia em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, sendo este aprovado por unanimidade. De acordo com o requerimento de urg\u00eancia do Projeto n\u00ba 46/2024 e com a concord\u00e2ncia dos Senhores Vereadores, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei n\u00ba 46/2024 em segunda e \u00faltima discuss\u00e3o. N\u00e3o houve pronunciamento, o presidente colocou o mesmo em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, sendo este aprovado por unanimidade.
\r\nApresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2024.\u00a0 Antecipa o hor\u00e1rio da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09/12/2024. O presidente colocou em discuss\u00e3o \u00fanica apenas o presidente se pronunciou, seguindo para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, foi aprovado por unanimidade.
\r\nApresenta\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Apelo n\u00ba 05/2024. Autor Vereador Gilmar Florentino da Silva com o apoio dos demais vereadores. MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao senhor Jerry Comper, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade do Estado, nos seguintes termos:
\r\nSolicitam reparos urgentes na Rodovia SC 427 e na pista sentido a Santa Terezinha, considerando diversos trechos da via sem condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade devido a buracos e falta de recapagem do asfalto, al\u00e9m de diversos trechos com solavancos que ocasionam muitos acidentes de tr\u00e2nsito na regi\u00e3o. A mo\u00e7\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o \u00fanica, assim a mesma foi aprovada por unanimidade.
\r\nApresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2024. Autora Vereadora Marilete Vavassori Rafaelli Indica ao Poder Executivo e as Secretarias de Obras e de Urbanismo que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para realizar a manuten\u00e7\u00e3o na via e na tubula\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Haverroth do bairro Taiozinho. A indica\u00e7\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o \u00fanica em seguida para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e foi aprovada por unanimidade.
\r\nApresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2024.\u00a0 Autora Marilete Vavassori Rafaelle Indica ao Poder Executivo e as Secretarias de Obras e de Urbanismo que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e reparos na via que n\u00e3o foi asfaltada no corrente ano, bem como na tubula\u00e7\u00e3o da Rua Campinas do bairro Taiozinho. A indica\u00e7\u00e3o foi colocada em discuss\u00e3o \u00fanica em seguida para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e foi aprovada por unanimidade.\u00a0\u00a0 \u00a0
\r\nNa tribuna livre se pronunciou o Sr. Jo\u00e3o Leite Sobrinho, presidente do Clube do Idoso Padre Cornelius de Rio do Campo que deliberou sobre as atividades da entidade.\u00a0
\r\nAssista na integra, acesse as plataformas YouTube: https://www.youtube.com/@legislativorc e Facebook: https://www.facebook.com/camarariodocampo
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