RESUMO DA QUADRAG\u00c9SIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA
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\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No dia oito (08) do m\u00eas de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), foi realizada a Quadrag\u00e9sima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa presente sess\u00e3o foram tratados temas de grande relev\u00e2ncia \u00e0 municipalidade:
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\r\n- Leitura de um trecho da B\u00edblia Sagrada.
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\r\n- Leitura e aprova\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.
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\r\n- Apresenta\u00e7\u00e3o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Or\u00e2nica n\u00ba. 02/2025, de autoria da mesa diretora que: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos: 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 25, 26 27, 35, 43, 44 e 47 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio do Campo-SC\u201d.
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\r\nO Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica foi colocado em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.
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\r\n- Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 38/2025, de autoria do Poder Executivo que: \u201cInstitui o Calend\u00e1rio de A\u00e7\u00f5es Dedicadas \u00e0s Mulheres no Munic\u00edpio de Rio do Campo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
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\r\nO Projeto de Lei foi colocado em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.
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\r\n- Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 39/2025, de autoria do Poder Executivo que: \u00a0Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias
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\r\nO Projeto de Lei foi colocado em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, proposto requerimento de urg\u00eancia que aprovado procedeu a segunda e \u00faltima discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade em ambas vota\u00e7\u00f5es.
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\r\n- Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 40/2025, de autoria do Poder Executivo que: \u201cCria o cargo comissionado de Coordenador(a) da Divis\u00e3o de Processamento de Dados e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
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\r\nO Projeto de Lei foi colocado em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.
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\r\n- Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 41/2025, de autoria do Poder Executivo que: \u201cCria e Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o Encontro de Valoriza\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Rio do Campo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
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\r\nO Projeto de Lei foi colocado em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.
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\r\n- Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 42/2025, de autoria do Poder Executivo que: \u201cDisp\u00f5e sobre a Aplica\u00e7\u00e3o de Incentivo Financeiro da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria da Sa\u00fade \u2013 APS \u2013 Segundo \u00cdndices de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho, institu\u00eddo por Programas do Governo Federal, no \u00e2mbito no Munic\u00edpio de Rio do Campo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nO Projeto de Lei foi colocado em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.
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\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 03/2025, que: \u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL RIO DO CAMPO\u201d
\r\nO Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o foi colocado em primeira discuss\u00e3o e encaminhado para a segunda discuss\u00e3o na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria.
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\r\n- Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 04/2025., que: \u201cDisp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o do dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22/12/2025\u201d.
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\r\nO Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o foi colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanicas, sendo aprovado por unanimidade.
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\r\n- Tribuna Livre: A senhora Nesele Bastos Riede, sobre o tema: Cria\u00e7\u00e3o de Lei que institua um calend\u00e1rio municipal de a\u00e7\u00f5es voltadas as mulheres de Rio do Campo, fez coloca\u00e7\u00f5es Jean Carlos Leite. Ap\u00f3s fez uso da palavra livre na tribuna o vereador Zeferino Beiger.
\r\nA C\u00e2mara Municipal comunica e o presidente Jean Carlos Leite, convocou a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria para o dia: \u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad11 de dezembro de 2025, com in\u00edcio \u00e0s 18:00 horas no plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal.
\r\nO presidente, declarou encerrada a presente reuni\u00e3o. O teor destas mensagens est\u00e1 disponibilizado no site da C\u00e2mara Municipal. \u00a0\u00a0\u00a0
\r\nAssista na integra, acesse as plataformas YouTube: https://www.youtube.com/@legislativorc e Facebook: https://www.facebook.com/camarariodocampo
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