{"provider_url": "https://www.riodocampo.sc.leg.br", "title": "RESUMO DA TRIG\u00c9SIMA NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p class=\"Default\">No dia vinte e cinco (25) do m\u00eas de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), foi realizada a trig\u00e9sima nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p>Na presente sess\u00e3o foram apresentados, discutidos e votados projetos de grande import\u00e2ncia para a municipalidade. <b>Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da sess\u00e3o anterior</b>. <b>Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 02/2024</b>. Altera dispositivo da Lei Complementar n. 53, de 3 de maio de 2024, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a de do Adolescente \u2013 CMDCA, Fundo Municipal para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia \u2013 FIA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O projeto foi aprovado em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.</p>\r\n<p><b>O </b><b>Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 03/2024</b>. Altera dispositivo do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Rio do Campo, institu\u00eddo pela Lei Complementar n. 16, de 25 de junho de 2013. O projeto foi aprovado em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 04/2024</b>. Altera e acrescenta dispositivos ao C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Rio do Campo, institu\u00eddo pela Lei Complementar n. 2, de 21 de dezembro de 2009. Visam com as mudan\u00e7as propostas, adequar o C\u00f3digo Municipal de Posturas \u00e0 Lei de Liberdade econ\u00f4mica. O projeto foi aprovado em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.</p>\r\n<p><b>O </b><b>Projeto de Lei n\u00ba. 41/2024</b>. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras e servi\u00e7os em im\u00f3veis atingidos pelas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Estrada Geral Rio da Prata Central, prop\u00f5e assegurar que os propriet\u00e1rios n\u00e3o sejam onerados indevidamente por interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que decorrem das obras p\u00fablicas. Esta medida visa tamb\u00e9m garantir que todas as propriedades afetadas mantenham condi\u00e7\u00f5es adequadas de acesso, seguran\u00e7a e funcionalidade. O projeto foi aprovado em segunda e \u00faltima vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei n\u00ba. 37/2024</b>. Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rio do Campo para o exer\u00edcio de 2025. O projeto seguiu para primeira vota\u00e7\u00e3o e foi aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei n\u00ba. 44/2024</b>. Disp\u00f5e sobre a Rede de Enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as Mulheres e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O projeto segiu para discuss\u00e3o, primeira vota\u00e7\u00e3o e foi aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p class=\"wNormal\"><b>Projeto de Lei n\u00ba. 45/2024. </b>Altera o n\u00famero da Vagas dos Cargos Efetivos\u00a0 de Farmac\u00eautico e Psic\u00f3logo, extingue o cargo de Bioqu\u00edmico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Projeto seguiu para discuss\u00e3o e foi pedido vistas pela\u00a0 Vereadora Adila Conink, que teve\u00a0 pedido concedido pelo Presidente Jean Carlos Leite.</p>\r\n<p>N\u00e3o teve pronunciamento na tribuna livre.</p>\r\n<p>Assista na integra, acesse as plataformas YouTube: <a href=\"https://www.youtube.com/@legislativorc?fbclid=IwZXh0bgNhZW0CMTAAAR05wOLxNBfyvGQpdDP6pWxwjTyZmrCatj8QHP19ng3OKDUHAd-I6MyQAHE_aem_AUShZW8fiQDNv82KvhC5pzAvuavq9dzIHHlXizQPWN4DWm0j1vKKppSAkbqvuW9QzzlV1tUQZGwRbftr3XoR9R5J\" target=\"_blank\">https://www.youtube.com/@legislativorc</a> e Facebook: <a href=\"https://www.facebook.com/camarariodocampo?__cft__%5b0%5d=AZVldUiMAMT1TTSq5DXOIiv05DRxjK2Ab3L1ZSQsSekheJV5PTlBHfcDkQYRs5aPcLcUq_1A1W0MMnC6DFgENjD6CW4FggQ5P7REH1WI0XpEgHZuRoQqrkaDJ_28BdOpqpdVKgu5lZxnJN7oVxHogqWA7E9A0yyPGqbFWb3SP_982A&amp;__tn__=-%5dK-R\">https://www.facebook.com/camarariodocampo</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riodocampo.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Rio do Campo-SC", "type": "rich"}