\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 No dia quinze (15) do m\u00eas de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), foi realizada a Vig\u00e9sima Nona Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nNa presente sess\u00e3o foram tratados temas de grande relev\u00e2ncia \u00e0 municipalidade:
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\r\n- Leitura de um trecho da B\u00edblia Sagrada.
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\r\n- Leitura e aprova\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.
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\r\n- Reapresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 25/2025, de autoria do poder executivo, que: \u201cAltera dispositivo da Lei Municipal n. 1646, de 28 de outubro de 2008, que Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Rio do Campo e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\u201d
\r\nO Projeto de Lei n\u00ba. 25/2025 foi colocado em segunda e \u00faltima discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.
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\r\n- Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2025, de autoria do poder executivo, que: \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o e uso do sistema 5G no Munic\u00edpio de Rio do Campo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nO Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 02/2025 foi colocado em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.
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\r\n- Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 28/2025, de autoria do poder executivo, que: \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias\u201d
\r\nO Projeto de Lei n\u00ba. 28/2025 foi colocado em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.
\r\n- Apresenta\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18/2025, de autoria do Vereador Jean Carlos Leite com apoio dos demais vereadores, que: \u201cManifesta apoio \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o sugerida pela UVESC - Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Vereadores de Santa Catarina que visa delegar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios a compet\u00eancia para legislar sobre o prazo de licen\u00e7a de seus respectivos parlamentares para fins de convoca\u00e7\u00e3o de suplente.\u201d O senhor Presidente colocou a indica\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o \u00fanica, se pronunciou Jean Carlos Leite, em seguida o presidente a colocou em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e a mesma foi aprovada por unanimidade.
\r\n- Apresenta\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2025, de autoria dos Vereadores Jefferson Cardouzo e Ivair Alves com apoio dos demais vereadores, que: \u201cMo\u00e7\u00e3o de Apelo para Implanta\u00e7\u00e3o de uma Sede do Corpo de Bombeiros Militar no Munic\u00edpio de Rio do Campo \u2013 SC.\u201d O senhor Presidente colocou a indica\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o \u00fanica, se pronunciou Jefferson Cardouzo, Ivair Alves, Fabr\u00edcio Capstrano e Jean Carlos Leite, em seguida o presidente a colocou em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica e a mesma foi aprovada por unanimidade.
\r\n- Leitura das correspond\u00eancias recebidas.
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\r\n- Tribuna Livre: Fizeram uso da tribuna livre os Senhores Vereadores: Jefferson Cardouzo, Rosemar Junkes Preis, Deisi Felczak Pereira e Jean Carlos Leite.
\r\nO presidente, declarou encerrada a presente reuni\u00e3o. O teor destas mensagens est\u00e1 disponibilizado no site da C\u00e2mara Municipal. \u00a0\u00a0\u00a0
\r\nAssista na integra, acesse as plataformas YouTube: https://www.youtube.com/@legislativorc e Facebook: https://www.facebook.com/camarariodocampo
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