{"provider_url": "https://www.riodocampo.sc.leg.br", "title": "RESUMO DA VIG\u00c9SIMA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>No dia doze (12) do m\u00eas de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), foi realizada a vig\u00e9sima quinta sess\u00e3o ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p>Foram apresentados tr\u00eas projetos:</p>\r\n<p>O projeto de n\u00ba 28/2024 de autoria do executivo, que altera dispositivo da Lei 2.532, de 18 de junho de 2024, que Institui a Pol\u00edtica Municipal do Meio Ambiente (PMMA), o Sistema Municipal do Meio Ambiente (SMMA), o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA), o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias tem como objetivo corrigir um equ\u00edvoco identificado na reda\u00e7\u00e3o da Lei 2.532, de 18 de junho de 2024, o mesmo foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>O projeto de n\u00ba 29/2024 tamb\u00e9m de autoria do executivo visa a atualiza\u00e7\u00e3o dos membros do CMDM, considerando que o projeto altera dispositivos da Lei 2.522, de 9 de abril de 2024, que Cria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio do Campo, o\u00a0Conselho\u00a0Municipal\u00a0dos\u00a0Direitos\u00a0da\u00a0Mulher\u00a0- CMDM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia foi aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p>E o projeto de n\u00ba 30/2024 que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e d\u00e1 provid\u00eancias, que visa alocar recursos da sa\u00fade para a folha dos servidores da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Recursos da educa\u00e7\u00e3o para a folha dos servidores e para a continuidade das manuten\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os da educa\u00e7\u00e3o, e recursos ordin\u00e1rios para a folha dos servidores do gabinete, foi aprovado em primeira e segunda vota\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia.</p>\r\n<p>\u00a0Considerando a Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 02/2024 que visa regulamentar no per\u00edodo eleitoral as condutas a serem adotadas pelos agentes pol\u00edticos e servidores no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal De Rio Do Campo, Estado De Santa Catarina, n\u00e3o houve pronunciamento na tribuna.</p>\r\n<p>O presidente, declarou encerrada a presente reuni\u00e3o. O teor destas mensagens est\u00e1 disponibilizado no site da C\u00e2mara Municipal.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>Assista na integra, acesse as plataformas YouTube: <a href=\"https://www.youtube.com/@legislativorc?fbclid=IwZXh0bgNhZW0CMTAAAR05wOLxNBfyvGQpdDP6pWxwjTyZmrCatj8QHP19ng3OKDUHAd-I6MyQAHE_aem_AUShZW8fiQDNv82KvhC5pzAvuavq9dzIHHlXizQPWN4DWm0j1vKKppSAkbqvuW9QzzlV1tUQZGwRbftr3XoR9R5J\" target=\"_blank\">https://www.youtube.com/@legislativorc</a> e Facebook: <a href=\"https://www.facebook.com/camarariodocampo?__cft__%5b0%5d=AZVldUiMAMT1TTSq5DXOIiv05DRxjK2Ab3L1ZSQsSekheJV5PTlBHfcDkQYRs5aPcLcUq_1A1W0MMnC6DFgENjD6CW4FggQ5P7REH1WI0XpEgHZuRoQqrkaDJ_28BdOpqpdVKgu5lZxnJN7oVxHogqWA7E9A0yyPGqbFWb3SP_982A&amp;__tn__=-%5dK-R\">https://www.facebook.com/camarariodocampo</a></p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riodocampo.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Rio do Campo-SC", "type": "rich"}