{"provider_url": "https://www.riodocampo.sc.leg.br", "title": "RESUMO DA VIG\u00c9SIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>No dia vinte e quatro (24) do m\u00eas de junho (06) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), foi realizada a vig\u00e9sima sess\u00e3o ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p>\u00a0Na referida sess\u00e3o foram reapresentados e votados os Projetos de Lei n\u00ba 22/2024 e 23/2024, s\u00e3o projetos que fixam subs\u00eddios tanto para os vereadores quanto para os secret\u00e1rios, vice prefeito e prefeito para a pr\u00f3xima Legislatura 2025/2028, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil estabelece que os munic\u00edpios possuem compet\u00eancia para legislar sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos vereadores (art. 29, inciso VI), <i>[...]VI - o subs\u00eddio dos Vereadores ser\u00e1 fixado pelas respectivas C\u00e2maras Municipais em cada legislatura para a subseq\u00fcente, observado o que disp\u00f5e esta Constitui\u00e7\u00e3o, observados os crit\u00e9rios estabelecidos na respectiva Lei Org\u00e2nica e os seguintes limites m\u00e1ximos:(Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 25, de 2000).</i></p>\r\n<p>O presidente Jean Carlos Leite abriu a tribuna e se pronunciaram os vereadores Gilmar Florentino da Silva, Lenoir Menegazzi, Luiz Emilio Schmitt Padilha com a parte do vereador Valmir Saqueti e o vereador Jean Carlos Leite.</p>\r\n<p>O presidente, declarou encerrada a presente reuni\u00e3o. O teor destas mensagens est\u00e1 disponibilizado no site da C\u00e2mara Municipal.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riodocampo.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Rio do Campo-SC", "type": "rich"}