TRIG\u00c9SIMA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
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Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
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* Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria anterior, que foi aprovada por unanimidade.
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* Reapresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 04/2017, que \u201cAltera osArtigos131 a 142 da Lei Complementar 16/2013 e o Anexo VII da Lei Complementar 02/2009\u201d.
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Aprovado por unanimidade, em segunda e \u00faltima discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Reapresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 51/2017. \u201cAPROVA A REVIS\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d.
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Aprovado por unanimidade, em segunda e \u00faltima discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 05/2017. \u201cAcrescenta o \u00a7 3\u00ba no Artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 29/2017\u201d.
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Aprovado por unanimidade, em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 39/2017. \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 13\u00ba da Lei n\u00ba 1.646/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
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Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 49/2017. \u201cEstabelece regras para a realiza\u00e7\u00e3o de feiras que visem \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias no varejo no Munic\u00edpio de Rio do Campo\u201d.
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Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 50/2017. \u201cCria a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
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Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 58/2017, do vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que fa\u00e7a constar dos editais dos processos de licita\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3leos lubrificantes e filtros a obrigatoriedade da empresa vencedora instale e/ou mantenha um posto de troca de lubrificantes na sede do munic\u00edpio de Rio do Campo, para realizar as trocas de \u00f3leo e filtros dos ve\u00edculos da frota do munic\u00edpio, independentemente de sua cidade de origem.
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Aprovado por unanimidade, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 59/2017, do vereador Jonny Mary Machado, que: Indica ao Poder Executivo que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis para a municipaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do trecho urbano da Rodovia SC-427, de acordo com o Decreto n\u00ba 1.319 de 29 de setembro de 2017.
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Aprovado por unanimidade, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Leitura das Correspond\u00eancias
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* Palavra Livre: Fizeram uso da palavra os vereadores: Diomar Sadlowski, Veroni Alves, Jair Back, Jonny Mary Machado e Antonio Carlos Contezini.
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Acesse aqui o Canal do Youtube da C\u00e2mara (https://www.youtube.com/user/legislativorc) e confira a transmiss\u00e3o desta sess\u00e3o ordin\u00e1ria e das anteriores.
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TRIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
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Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
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* Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria anterior, que foi aprovada por unanimidade.
\r\n\r\n
* Reapresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 05/2017. \u201cAcrescenta o \u00a7 3\u00ba no Artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 29/2017\u201d.
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Aprovado por unanimidade, em segunda e \u00faltima discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 52/2017. \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Rio do Campo para o Exerc\u00edcio de 2018\u201d.
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Aprovado por unanimidade, em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 54/2017. \u201cAutoriza abrir Cr\u00e9dito Adicional SUPLEMENTAR atrav\u00e9s da anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
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Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 60/2017, do vereador Jo\u00e3o Carlos Cunha, que: Indica ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cAdvert\u00eancia\u201d indicando a presen\u00e7a de ciclistas ao longo das vias, no trecho que compreende os per\u00edmetros urbanos do centro e Taiozinho, mais precisamente pr\u00f3ximo aos trevos de acesso aos per\u00edmetros e nos acessos \u00e0s Localidades de Santa Maria e Rio da Prata, como tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, \u201cparada obrigat\u00f3ria\u201d ou \u201cd\u00ea a prefer\u00eancia\u201d nos cruzamentos de ruas do Per\u00edmetro Urbano do munic\u00edpio.
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Aprovado por unanimidade, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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Acesse aqui o Canal do Youtube da C\u00e2mara (https://www.youtube.com/user/legislativorc) e confira a transmiss\u00e3o desta sess\u00e3o ordin\u00e1ria e das anteriores.
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TRIG\u00c9SIMA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
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Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
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* Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria anterior, que foi aprovada por unanimidade.
\r\n\r\n
* Reapresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 52/2017. \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Rio do Campo para o Exerc\u00edcio de 2018\u201d.
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Aprovado por unanimidade, em segunda e \u00faltima discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 56/2017. \u201cAPROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA\u201d.
\r\nAprovado por unanimidade, em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 05/2017, que: \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal e estabelece outras provid\u00eancias\u201d. O presidente p\u00f4s a resolu\u00e7\u00e3o em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. N\u00e3o havendo uso da palavra o Senhor Presidente p\u00f4s a Resolu\u00e7\u00e3o 05/2017 em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, sendo esta aprovada por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 61/2017, do vereador Jo\u00e3o Carlos Cunha, que: Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica na localidade de Taiozinho da entrada da Rua Campinas com a Estrada geral que vai para Alto Rio do Campo aproximadamente a 100 metros da entrada em frente a Igreja Evang\u00e9lica e pr\u00f3ximo da propriedade de Dauri Schmitt.
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Aprovado por unanimidade, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 62/2017, dos vereadores Jo\u00e3o Carlos Cunha e Jonny Mary Machado, que: Indica ao Poder Executivo que a Prefeitura Municipal de Rio do Campo volte a firmar o conv\u00eanio da R\u00e1dio Patrulha com a Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina para repassar os recursos necess\u00e1rios a manuten\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar em nossa cidade.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 63/2017, do vereador Diomar Sadlowski, que: Indica ao Poder Executivo que seja instalada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Rio da Prata em frente a escola at\u00e9 a propriedade de Isidoro Balak, aproximadamente 7 postes.
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Aprovado por unanimidade, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento do vereador Gilmar Florentino da Silva, que: solicita licen\u00e7a pelo prazo de 01/12/2017 \u00e0 31/12/2017, para tratar de interesses particulares.
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Aprovado por unanimidade, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Leitura das Correspond\u00eancias
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* Palavra Livre: Fizeram uso da palavra livre os vereadores: Jonny Mary Machado, Veroni Alves e Antonio Carlos Contezini.
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Acesse aqui o Canal do Youtube da C\u00e2mara (https://www.youtube.com/user/legislativorc) e confira a transmiss\u00e3o desta sess\u00e3o ordin\u00e1ria e das anteriores.
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TRIG\u00c9SIMA NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
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* Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria anterior, que foi aprovada por unanimidade.
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* Leitura das Convoca\u00e7\u00f5es e Desist\u00eancias dos Suplentes da Coliga\u00e7\u00e3o PMDB/PSDB.
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* Assumiu a Verean\u00e7a, a partir do dia 01 de dezembro de 2017 o Suplente de Vereador Sal\u00e9sio Kulkamp, do PMDB, devido ao afastamento tempor\u00e1rio, a pedido, do titular Vereador Gilmar Florentino da Silva. A posse do Vereador Sal\u00e9sio Kulkamp, ocorreu no dia 04 de dezembro de 2017 durante a Trig\u00e9sima Nona Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Rio do Campo.
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\r\n
* Reapresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 56/2017. \u201cAPROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA\u201d.
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Aprovado por unanimidade, em segunda e \u00faltima discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 55/2017. \u201cRegulamenta as liga\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Rio do Campo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
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Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\n\r\n
* Apresenta\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00ba. 03/2017, da mesa diretora, que: Determina a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para o dia 11 de dezembro de 2017 com in\u00edcio \u00e0s 19:30 hs e antecipa hor\u00e1rio da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de dezembro de 2017 para \u00e0s 18:00 hs, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Aprovado por unanimidade, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00ba. 04/2017, da Mesa Diretora por iniciativa do vereador Jair Back, que: Concede o T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO, ao Reverend\u00edssimo Padre SAULE DIAS.
\r\n\r\n
Aprovado por unanimidade, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\n\r\n
* Palavra Livre: Fez uso da palavra livre o tesoureiro da Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Beneficente S\u00e3o Jos\u00e9 senhor Luciano Bittencourt, fizeram questionamentos e coloca\u00e7\u00f5es os vereadores Jonny Mary Machado e Antonio Carlos Contezini. Ap\u00f3s fizeram uso da palavra livre os vereadores: Jonny Mary Machado, Diomar Sadlowski, Jair Back e Antonio Carlos Contezini.
\r\n\r\n
Acesse aqui o Canal do Youtube da C\u00e2mara (https://www.youtube.com/user/legislativorc) e confira a transmiss\u00e3o desta sess\u00e3o ordin\u00e1ria e das anteriores.
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\r\n
CONVITE
\r\nO Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio do Campo-SC, vereador Antonio Carlos Contezini, o Vereador Jair Back e demais vereadores, t\u00eam a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Sess\u00e3o Solene, onde haver\u00e1 entrega da homenagem com o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito, ao reverend\u00edssimo Padre Saule Dias, \u00e0 realizar-se no dia 11 de dezembro de 2017, segunda-feira, \u00e0s 19:30 horas, no Plen\u00e1rio Pedro M\u00eaes, da C\u00e2mara Municipal, Rua 29 de Dezembro, n\u00ba 70, Centro, Anexo a Prefeitura Municipal, por iniciativa do Vereador Jair Back.
\r\nConvidamos a todos para participar tamb\u00e9m da sess\u00e3o ordin\u00e1ria se realizar\u00e1 mais cedo nesta segunda-feira pr\u00f3xima com \u00ednicio \u00e0s 18:00 hs.
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QUADRAG\u00c9SIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
\r\n\r\n
* Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria anterior, que foi aprovada por unanimidade.
\r\n\r\n
* Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 58/2017. \u201cAutoriza abrir Cr\u00e9dito Adicional SUPLEMENTAR atrav\u00e9s da Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nAprovado por unanimidade, em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\n\r\n
* Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 64/2017, do vereador Veroni Alves, que: Indica ao Poder Executivo sejam instalados 7 Bicos (Postes) de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rodovia SC 114 no trecho do Trevo da sa\u00edda da cidade at\u00e9 a Deco Tratores, neste munic\u00edpio.
\r\nAprovado por unanimidade, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\n\r\n
* Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 65/2017, do vereador Veroni Alves, que: Indica ao Poder Executivo a efetuar a ro\u00e7ada no campo Evaristo Jo\u00e3o Lopes em Taiozinho, Rio do Campo \u2013 SC e que seja atendido tamb\u00e9m os pedidos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2017 referente a demais melhorias no campo.
\r\nAprovado por unanimidade, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\n\r\n
* Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 66/2017, dos vereadores Jonny Mary Machado e Jo\u00e3o Carlos Cunha, que: Indicam ao Poder Executivo que ceda uma m\u00e1quina e uma ca\u00e7amba para efetuar a limpeza dos entulhos e rebaixar um pouco o n\u00edvel do terreno do Clube de M\u00e3es de Taiozinho, Rio do Campo-SC, entidade sem fins lucrativos.
\r\nAprovado por unanimidade, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\n\r\n
* Apresenta\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 67/2017, do vereador Diomar Sadlowski, que: Indica ao Poder Executivo que seja elaborado um projeto de isen\u00e7\u00e3o da COSIP para produtores rurais.
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Aprovado por unanimidade, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Palavra Livre: Fez uso da palavra livre o pastor Marco Antonio de Oliveira da Igreja Quadrangular.
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Acesse aqui o Canal do Youtube da C\u00e2mara (https://www.youtube.com/user/legislativorc) e confira a transmiss\u00e3o desta sess\u00e3o ordin\u00e1ria e das anteriores.
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SESS\u00c3O SOLENE, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Rio do Campo homenagearam com o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito, ao reverend\u00edssimo Padre Saule Dias, no dia 11 de dezembro de 2017, segunda-feira, \u00e0s 19:30 horas, visto que o reverend\u00edssimo se destacou e contribuiu para hist\u00f3ria e engrandecimento de nosso munic\u00edpio.
\r\nNa presente sess\u00e3o solene foi lido um trecho da b\u00edblia sagrada, foi lida a biografia do reverend\u00edssimo Padre Saule Dias, ap\u00f3s o mesmo recebeu o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito do autor da proposi\u00e7\u00e3o senhor vereador Jair Back, ap\u00f3s o reverend\u00edssimo Padre Saule Dias fez uso da palavra. Ap\u00f3s fizeram uso da palavra para homenagens os senhores: Jair Back, Claudenir Irineu da Silva coordenador do CPC da Igreja Matriz de Rio do Campo, o senhor Eduardo Fernandes representando o CPP da Igreja Matriz de Rio do Campo, fez uso ainda o vice prefeito Alexandro Losi, o Prefeito Municipal Rodrigo Preis e os vereadores: Cirlene Maria C\u00e2ndido, Valmir Saqueti, Sal\u00e9sio Kulkamp, Veroni Alves, Diomar Sadlowski, Jo\u00e3o Carlos Cunha, Jonny Mary Machado e Antonio Carlos Contezini.
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QUADRAG\u00c9SIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
\r\n\r\n
Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
\r\n\r\n
* Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria anterior, que foi aprovada por unanimidade.
\r\n\r\n
* Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 53/2017. \u201cAutoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Cess\u00e3o de Uso com Institui\u00e7\u00f5es Privadas institu\u00eddas no Munic\u00edpio de Rio do Campo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\r\n
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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\r\n
* Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 59/2017. \u201cAutoriza abrir Cr\u00e9dito Adicional SUPLEMENTAR, atrav\u00e9s da anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\r\n
Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 06/2017. \u201cAltera os artigos 309, 310 e 311, da Lei Complementar 02/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
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Aprovado por unanimidade, em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Apresenta\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00ba. 05/2017, da mesa diretora, que: Disp\u00f5e sobre o recesso nos servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal no per\u00edodo de 27/12/2017 \u00e0 12/01/2018.
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Aprovado por unanimidade, em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
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* Palavra Livre: Fizeram uso da palavra livre os vereadores: Jonny Mary Machado, Jair Back, Sal\u00e9sio Kulkamp, Veroni Alves, Diomar Sadlowski, Jo\u00e3o Carlos Cunha e Antonio Carlos Contezini.
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* Convoca\u00e7\u00e3o Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria: O Presidente senhor Antonio Carlos Contezini, convocou os senhores vereadores para participar da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 22 de dezembro de 2017 \u00e0s 13 horas, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar n\u00ba. 06/2017.
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Acesse aqui o Canal do Youtube da C\u00e2mara (https://www.youtube.com/user/legislativorc) e confira a transmiss\u00e3o desta sess\u00e3o ordin\u00e1ria e das anteriores.
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RECESSO LEGISLATIVO - PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES:
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Comunicamos que esta Casa Legislativa entrar\u00e1 em recesso legislativo e a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 no dia 05/02/2018 (segunda-feira) \u00e0s 19:00 horas, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.
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Havendo necessidade ser\u00e1 convocada sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.
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