Câmara de Vereadores de Rio do Campo-SC

Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 24/04/2019 15h34
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História da Câmara: por ric — publicado 13/10/2014 — última modificação 19/09/2023 11h03
Localizado em Sobre a Câmara / História
História, Dados e Símbolos de Rio do Campo-SC.: por ric — publicado 16/10/2014 — última modificação 19/09/2023 10h53
Localizado em Sobre a Câmara / História
Legislação do Município de Rio do Campo-SC: por adm — publicado 09/07/2018
Legislação do Município de Rio do Campo-SC
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Pâmela Suélen Padilha Schörner — última modificação 14/02/2024 10h39
Lei Orgânica Municipal atualização 02/2023
Localizado em Banco de Imagens
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 09/07/2018 15h55
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 09/07/2018 15h57
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal atualizada em 02/2023: por adm — publicado 09/07/2018 — última modificação 14/02/2024 10h42
Atualizada em 02/2023
Localizado em Leis
NONA SESSÃO ORDINÁRIA (Terceira Reunião de forma Virtual), REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2020.: por Pâmela Suélen Padilha Schörner — publicado 05/05/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019.: por Pâmela Suélen Padilha Schörner — publicado 13/05/2019
NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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