15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio do Campo:

Abertura e Expediente

• Início dos Trabalhos: A sessão foi aberta em nome de Deus pelo presidente Jean Carlos Leite, e contou com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada realizada pelo vereador Jefferson Cardouzo.
• Ata Anterior: O 1º Secretário, Fabricio Capstrano, realizou a leitura da ata da 14ª Sessão Ordinária (de 18/05/2026), que foi colocada em discussão única e aprovada por unanimidade pelo plenário.
• Apresentações de Matérias: Foram introduzidos formalmente o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e a Moção nº 05/2026 que: MOÇÃO DE APELO à CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, para que sejam realizados estudos e providências visando à extensão da rede de abastecimento de água na comunidade de Encaninho, compreendida entre a residência da senhora Sandra Semiano Varassori até a propriedade do senhor Davi Ruediger, no Município de Rio do Campo/SC. O referido aumento de rede será na extensão aproximada de 1 km e beneficiará cerca de 10 residências da comunidade.
• Votação de Moção: A Moção nº 05/2026 foi imediatamente colocada em discussão e votação única, sendo aprovada.

Ordem do Dia

• Plano de Carreira do Magistério (Projeto de Lei Complementar nº 02/2026): Após receber pareceres favoráveis das comissões permanentes, o projeto que reestrutura a carreira dos professores municipais foi a plenário para primeira discussão se manifestou a vereadora Rosemar Junkes Preis, após o Presidente colocou o projeto complementar em primeira votação, alcançando aprovação por 7 votos favoráveis e um voto contrário da vereadora Rosemar Junkes Preis.

Palavra Livre

• O vereador Jean Carlos Leite utilizou a palavra livre.

Encerramento

• Próxima Sessão: O presidente convocou os integrantes do corpo legislativo para a 16ª Sessão Ordinária, agendada para o dia 1º de junho de 2026, às 19:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal.
• Fechamento: Não havendo mais assuntos a tratar, a sessão foi oficialmente encerrada.