1ª Sessão Extraordinária do dia 25 de Janeiro de 2021
1ª Sessão Extraordinária 25/01/2021
Na 1ª Sessão Extraordinária do dia 25 de Janeiro de 2021, foram apresentados e deliberados a seguinte pauta:
- Proclamação da formação das Comissões Permanentes de 2021.
-- PROJETO DE LEI 01/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rio do Campo - REFIS 2021 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.
-- PROJETO DE LEI Nº 02/2021 - Altera o Art. 1º da Lei 1.426/2006 e dá outras providências. (Convênio de cooperação com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE SÃO JOSÉ)
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.
-- PROJETO DE LEI 03/2021 - Altera o Art. 2º da Lei 2290/2019 e dá outras providências. E Ofício 024/2021 - Retirada do Projeto 03.
O projeto 03/2021 foi retirado a pedido do executivo municipal através do ofício 024/2021.