PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

por Pâmela Suélen Padilha Schörner publicado 09/02/2021 12h18, última modificação 09/02/2021 12h18

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Extraordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 04/2021, que: “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Rio do Campo no consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e dá outras providências.”

Aprovada por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 05/2021, que: “Autoriza o Município a desapropriar, por decreto, o imóvel destinado à exploração/extração de cascalho para manutenção e conservação das estradas vicinais deste município e dá outras providências.”

Aprovada por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 06/2021, que: “Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Rio do Campo e dá outras providências.”

Aprovada por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Indicação nº 01/2021, de autoria do vereador José Haverroth, que: Indica ao poder executivo que instale placas de identificação nas localidades e tifas do município Rio do Campo-SC.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

 

* Apresentação do Indicação nº 02/2021, de autoria do vereador Joanildo Beiger (Jaison), que: Indica ao poder executivo que efetue o cascalhamento do pátio da Associação de Agricultores de Rio da Prata, onde foi construído o parquinho.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

 

* Apresentação do Indicação nº 03/2021, de autoria do vereador Joanildo Beiger (Jaison), que: Indica ao poder executivo que seja feita a manutenção e roçada das margens em toda a extensão da Serra da localidade de Varaneira, neste Município.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

 

* Apresentação do Indicação nº 04/2021, de autoria da vereadora Ádila Conink, que: Indico a V. Exª., na forma regimental que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação objetivando providências solicitando na instalação de Placa de sinalização de regulamentação (sinalização vertical e horizontal de área escolar e de estacionamento exclusivo para ônibus escolar) em todas as Instituições de Ensino. Indico também manutenção e revitalização das placas (sinalização vertical) de todas as Ruas dos bairros do centro de nosso município.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

 

* Apresentação do Indicação nº 05/2021, de autoria do vereador Lenoir Menegazzi, que: Indica ao poder executivo e setor de Urbanismo que efetue o conserto com urgência o buraco em frente ao Supermercado Uliano na Rua 29 de Dezembro.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

 

* Apresentação do Indicação nº 06/2021, de autoria do vereador Lenoir Menegazzi, que: Indica ao poder executivo que efetue a cessão do espaço da Rodoviária Municipal para a realização da Feira Livre da Agricultura Familiar de Rio do Campo/SC.

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

 

* Palavra Livre:  Utilizaram a palavra livre o Senhor Sidnei Florêncio, Secretário da Secretaria de Obras de Rio do Campo, fizeram perguntas e colocações os vereadores: Valmir Saqueti, Gilmar Florentino da Silva, Ádila Conink e Jean Carlos Leite. Após utilizou a palavra livre o senhor Jonny Mary Machado, secretário de serviços urbanos. Após se pronunciou a Primeira-Dama Silvana Drosdek. Finalizando a palavra livre com o excelentíssimo Prefeito Municipal Vidal Balak. Após o presidente abriu a palavra livre aos vereadores, utilizaram a palavra os vereadores Lenoir Menegazzi, Luiz Emilio Schmitt Padilha e Ádila Conink.

 

  

* Comunicado: Em virtude do ponto facultativo determinado através do Decreto Municipal nº 4.252, não haverá sessão ordinária no dia 15/02/2021, sendo que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 22/02/2021.

 

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Obs: Tivemos problemas no final da transmissão. Pedimos escusas e informamos que o problema já foi solucionado.