QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

por Pâmela Suélen Padilha Schörner publicado 11/12/2019 10h52, última modificação 11/12/2019 10h52

QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 51/2019, que: Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoas Idosas e estabelece outras providências.

Repassado para análise das comissões permanentes.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 52/2019, que: “Cria e Regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Rio do Campo, e dá outras Providências".

Repassado para análise das comissões permanentes.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 53/2019, que: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rio do Campo/SC e dá outras providências”.

Repassado para análise das comissões permanentes.

 

 * Apresentação do Projeto de Lei nº 54/2019, que: “Dispõem sobre os Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.”

Repassado para análise das comissões permanentes.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 55/2019, que: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Cessão de Uso com Instituições Privadas instituídas no Município de Rio do Campo, e dá outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 56/2019, que: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Cessão de Uso com Instituições Privadas instituídas no Município de Rio do Campo, e dá outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Palavra Livre: O presidente Diomar Sadlowski não abriu a palavra livre e justificou a ausência do vereador Valmir Saqueti por motivos de saúde.

 

Confira o vídeo da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

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