QUADRAGÉSIMA SEGUNDA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

por Pâmela Suélen Padilha Schörner publicado 11/12/2019 10h53, última modificação 11/12/2019 10h53

QUADRAGÉSIMA SEGUNDA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 51/2019, que: Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoas Idosas e estabelece outras providências.

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 52/2019, que: “Cria e Regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Rio do Campo, e dá outras Providências".

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 53/2019, que: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rio do Campo/SC e dá outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

 * Apresentação do Projeto de Lei nº 54/2019, que: “Dispõem sobre os Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.”

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 57/2019, que: “Altera o Anexo III, da Lei Nº 1.570/2007, Criando Cargo Efetivo de Orientador Social - do Município de Rio do Campo e dá outras Providências”

 

Repassado para análise das comissões permanentes

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 58/2019, que: “Altera item IV do Art. 11º, Seção VIII e o artigo 76º, Anexo I e III, extingue e cria cargo da Lei nº. 1755 de 17 de junho de 2011 e dá outras Providências”

 

Repassado para análise das comissões permanentes.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 59/2019, que: “Altera o Anexo I da Lei nº 1755, de 17 de junho de 2011 e dá outras Providências”

 

Repassado para análise das comissões permanentes.

 

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

* Palavra Livre: O presidente Diomar Sadlowski abriu a palavra livre sendo que utilizaram a tribuna os vereadores Antonio Carlos Contezini e Jonny Mary Machado.

 

Confira o vídeo da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

 

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