QUADRAGÉSIMA TERCEIRA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

por Pâmela Suélen Padilha Schörner publicado 23/12/2019 19h08, última modificação 23/12/2019 19h08

QUADRAGÉSIMA TERCEIRA (REUNIÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 57/2019, que: “Altera o Anexo III, da Lei Nº 1.570/2007, Criando Cargo Efetivo de Orientador Social - do Município de Rio do Campo e dá outras Providências”

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 58/2019, que: “Altera item IV do Art. 11º, Seção VIII e o artigo 76º, Anexo I e III, extingue e cria cargo da Lei nº. 1755 de 17 de junho de 2011 e dá outras Providências”

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 59/2019, que: “Altera o Anexo I da Lei nº 1755, de 17 de junho de 2011 e dá outras Providências”

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 60/2019, que: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Cessão de Uso com Instituições Privadas instituídas no Município de Rio do Campo, e dá outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 61/2019, que: “Autoriza repasse ao Fundo de Previdência Públicos Municipais – Rioprev a título de Contribuição Previdenciária”

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 62/2019, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações e transposições por decremento de dotações do orçamento vigente e da providencias”

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 63/2019, que: “Altera o Anexo III, da Lei Nº 1.570/2007, aumentando numero de vaga para o cargo de Médico Veterinário - do Município de Rio do Campo e dá outras Providências”

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 64/2019, que: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente e dá providencias"

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 65/2019, que: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Cessão de Uso com Instituições Privadas instituídas no Município de Rio do Campo, e dá outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, que: “Altera a letra “e” do inciso II, do’ Art. 215, da Lei Complementar 02, de 21 de dezembro de 2009, e dá outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, que: “Delimita a Ampliação do Perímetro Urbano do Bairro Floresta - Município De Rio Do Campo, e da Outras Providências.”

 

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

 

* Apresentação do Decreto Legislativo nº. 02/2019, que: “Dispõe sobre o recesso nos serviços da Câmara Municipal.”

 

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

 

* Leitura das correspondências recebidas.

 

* Palavra Livre: O presidente Diomar Sadlowski abriu a palavra livre, utilizou a senhora Osnelda Borinelli presidente da APAE de Rio do Campo, fizeram colocações e elogios todos os vereadores desta casa legislativa. Após utilizou o senhor Edson da Silva tesoureiro da Associação Cultural e Beneficente São José, que mantém o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida de Rio do Campo/SC, fizeram colocações os vereadores: Jonny Mary Machado, Sidnei Florêncio, Jair Back, Veroni Alves, Valmir Saqueti e Diomar Sadlowski. Também utilizou a palavra o Prefeito Municipal, senhor Rodrigo Preis. O presidente Diomar Sadlowski abriu a palavra livre sendo que utilizaram a tribuna os vereadores: Jonny Mary Machado, Sidnei Florêncio, Jair Back, Antonio Carlos Contezini, Jonny Mary Machado, Diomar Sadlowski e com aparte do prefeito municipal de Rio do Campo, Rodrigo Preis.

 

CONVOCAÇÃO: O presidente Diomar Sadlowski convocou os senhores vereadores para participar da sessão extraordinária no dia 23/12/2019 às 19:00 horas para deliberação dos seguintes projetos de lei Complementar:

- Projeto de Lei Complementar 04/2019;

- Projeto de Lei Complementar 05/2019.

 

 

Confira o vídeo da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc

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