QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021.

por Pâmela Suélen Padilha Schörner publicado 16/03/2021 08h01, última modificação 16/03/2021 08h01

QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Justificou-se a ausência do vereador Lenoir Menegazzi em virtude de atestado médico (COVID-19).

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 10/2021, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá providências”

Aprovada por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 11/2021, que: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”

Aprovada por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação

 

 

* Palavra Livre:  Utilizou a palavra livre o senhor Lourival Granemann, fizeram perguntas e colocações os vereadores: Adila Conink, Joanildo Beiger (Jaison), Gilmar Florentino da Silva e Jean Carlos Leite. Após o presidente abriu a palavra livre aos vereadores, sendo que utilizou a palavra o vereador Jean Carlos Leite.

  

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