Resumo 41ª Sessão Ordinária 11/12/2025

📍 Resumo da Sessão Legislativa – 11/12/2025
Nesta quinta-feira, a Câmara de Rio do Campo avançou em pautas importantes para a saúde, infraestrutura e valorização dos servidores e das mulheres. Confira os principais destaques:
✅ Projetos Aprovados
• Defesa da Mulher: Aprovação do PL nº 38/2025, que institui o calendário municipal de ações dedicadas às mulheres, reforçando o compromisso com políticas públicas para o público feminino.
• Tecnologia: Aprovação do PL nº 40/2025, criando o cargo de Coordenador de Processamento de Dados para modernizar a TI da administração pública.
• Servidores e Integração: Aprovação do PL nº 41/2025, que cria o calendário oficial para encontros de valorização e integração dos servidores públicos municipais.
• Saúde Valorizada: Foi aprovado o PL nº 42/2025, que garante a aplicação de incentivos financeiros aos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) com base em indicadores de desempenho.
📢 Comunicados e Informações Importantes
• Reforma na Câmara: O presidente Jean Carlos Leite informou sobre o início de reformas estruturais no prédio da Câmara (som, gesso e iluminação) para desvincular fisicamente a sede da prefeitura. Por conta disso, a sessão de 22/12 foi antecipada.
• Infraestrutura e Recursos: Anunciado o início do segundo trecho de asfaltamento na comunidade da Prata e a conquista de R$ 250 mil em emendas (Dep. Napoleão Bernardes) para novos calçamentos. Além disso, o município receberá uma nova escavadeira para a Secretaria de Obras.
• Natal Solidário: Convite à população para participar das festividades de Natal na Praça da Rodoviária, com apresentações artísticas e iluminação especial.
🗓 Próxima Sessão
A próxima sessão ordinária está convocada para o dia 15 de dezembro de 2025, às 19h.
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Assista à sessão completa: https://www.youtube.com/watch?v=6VlwtbT_xsE