Resumo da 2ª Sessão Ordinária (09/02/2026)

por Pâmela Suélen Padilha Schörner — publicado 12/02/2026 12h38, última modificação 12/02/2026 12h38

1. Projetos de Lei e Votações

• Projeto de Lei nº 2/2026 (CISAMAVI): Aprovado em segunda e última votação. O projeto ratifica as alterações no consórcio de saúde do Alto Vale do Itajaí, visando a modernização e adequação da estrutura administrativa.

• Projeto de Lei nº 3/2026 (Cancha de Laço Tita Fontanive): Aprovado em primeira votação. Este projeto regulamenta o uso das estruturas da cancha de laço municipal. Estabelece responsabilidades por danos e taxas de uso (cerca de R$ 1.600 por dia para eventos comerciais), mas garante a isenção total para os CTGs sediados em Rio do Campo.

• Projeto de Lei nº 4/2026 (Reposição Salarial): Aprovado em primeira votação. Concede uma reposição salarial de 4,64% (baseada no IPCA) para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas dos poderes Executivo e Legislativo

2. Destaques da Palavra Livre

O espaço da Palavra Livre foi marcado por debates sobre infraestrutura, manutenção de bens públicos e fiscalização. Utilizaram a tribuna os vereadores: Jefferson Cardouzo; Fabricio Capstrano, Valmir Thol, Deisi Felczak Pereira, Jean Carlos Leite com aparte dos vereadores: Jefferson Cardouzo, Valmir Saqueti e Fabricio Capstrano.

3. Comunicações Importantes

• Feriado de Carnaval: Não haverá sessão no dia 16 de fevereiro devido ao ponto facultativo.

• Próxima Sessão: Convocada para o dia 23 de fevereiro de 2026, às 19h.

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Assista à sessão completa: https://www.youtube.com/live/_UfAvL_SOIM