RESUMO DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.

por Pâmela Suélen Padilha Schörner publicado 18/06/2021 07h56, última modificação 18/06/2021 07h56

RESUMO DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Reapresentação do Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Disciplina a concessão dos benefícios de auxílio doença, salário maternidade, salário família e auxílio reclusão, os quais deixaram de ser cobertos pelo RPPS, nos termos da Lei 2.329/2020 e passaram a ser de responsabilidade do Tesouro Municipal”.

 

Aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente.”

 

Colocado em primeira discussão e votação sendo aprovado por unanimidade.

Após foi apresentado requerimento de urgência ao projeto de Lei nº 22/2021, sendo este discutido e aprovado por unanimidade entre os vereadores.

Em seguida o projeto de Lei nº 22/2021, foi colocado em segunda discussão e votação, sendo este aprovado por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Dispõe sobre o reconhecimento de despesa realizada e não empenhada em competência e exercício anteriores e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

 

*  Apresentação da Moção nº 06/2021, de autoria do vereador Lenoir Menegazzi com o apoio dos demais vereadores, para que a Câmara Municipal remeta correspondências aos Deputados Estaduais de Santa Catarina; ao DEINFRA; e ao Governador do Estado de Santa Catarina; para solicitar e informar aos Nobres que a Câmara do município de Rio do Campo é totalmente favorável ao projeto de ligação asfáltica entre a SC 114 a SC 477, através do trecho de Santa Terezinha ligando até a localidade de Moema, Itaiópolis/SC.

 

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

 

 

*  Apresentação da Indicação nº 24/2021, de autoria do vereador Lenoir Menegazzi, que: Indica ao poder executivo e setor de Obras para que realize a manutenção com patrolamento e empedramento das seguintes localidades: Estrada que dá acesso a Anta Branca e Alto Rio do Oeste; Tifa Mandasaia; e Tifa Ribeirão do Tigre.

 

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

 

 

* Palavra Livre: O senhor presidente abriu a tribuna livre ao Secretário Municipal de Obras senhor Sidnei Florêncio, fizeram perguntas e colocações os vereadores Jean Carlos Leite, Luiz Emilio Schmitt Padilha, Valmir Saqueti, Gilmar Florentino da Silva. Após abriu a palavra livre e se pronunciaram os vereadores Lenoir Menegazzi e Gilmar Florentino da Silva.

 

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