RESUMO DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021.

por Pâmela Suélen Padilha Schörner publicado 27/04/2021 07h46, última modificação 27/04/2021 07h46

RESUMO DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2021, que: “Altera dispositivo do Código Tributário do Município de Rio do Campo, instituído pela Lei Complementar  n. 2, de 21 de dezembro de 2009”.

 

Colocado em segunda discussão e votação, sendo este aprovado por unanimidade.

 

* Reapresentação do Projeto de Lei nº. 16/2021, que: “Altera a Lei Municipal 954, de 27 de julho de 1994”.

 

Colocado em segunda discussão e votação, sendo este aprovado por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 14/2021, que: “Aprova nova logomarca oficial da Prefeitura Municipal de Rio do Campo e dá outras providências.”

 

Colocado em primeira discussão e votação sendo aprovado por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº. 17/2021, que: “Dispõe sobre o reconhecimento de despesa realizada e não empenhada em competência e exercício anteriores e dá outras providências.”

 

Colocado em primeira discussão e votação sendo aprovado por unanimidade.

 

* Palavra Livre:  O Presidente abriu a palavra livre aos vereadores, se pronunciaram: Gilmar Florentino da Silva, Luiz Emilio Schmitt Padilha, Joanildo Beiger (Jaison), Ádila Conink, Lenoir Menegazzi, Valmir Saqueti, Marilete Vavassori Rafaelli e Jean Carlos Leite.

  

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