RESUMO DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021.
RESUMO DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Justificou-se a ausência do vereador Joanildo Beiger (Jaison) em virtude de atestado médico.
* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº. 01/2021, que: “Altera dispositivo do Código Tributário do Município de Rio do Campo, instituído pela Lei Complementar n. 2, de 21 de dezembro de 2009”.
Colocado em primeira discussão e votação sendo aprovado por unanimidade.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 15/2021, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulações de dotações do orçamento vigente”
Colocado em primeira discussão e votação sendo aprovado por unanimidade.
Após foi apresentado requerimento de urgência ao projeto de Lei nº 15/2021, sendo este discutido e aprovado por unanimidade entre os vereadores.
Em seguida o projeto de Lei nº 15/2021, foi colocado em segunda discussão e votação, sendo este aprovado por unanimidade.
* Apresentação do Projeto de Lei nº. 16/2021, que: “Altera a Lei Municipal 954, de 27 de julho de 1994”.
Colocado em primeira discussão e votação sendo aprovado por unanimidade.
* Apresentação da Indicação nº 15/2021, de autoria do vereador José Haverroth, que: Indica ao Poder Executivo que estude a viabilidade de ser construído nas proximidades do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida um Heliponto, para as emergências médicas que necessitem de socorro via helicóptero.
Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº 16/2021, de autoria do vereador Lenoir Menegazzi, que: Indica ao poder executivo e setor de Urbanismo que efetue o conserto dos buracos na Avenida Tiradentes, com maior urgência nas proximidades do Auto Posto Rio do Campo.
Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
* Encerramento: Não tendo sido aberta a palavra livre o Presidente encerrou a sessão.
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