RESUMO DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
RESUMO DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
No dia oito (08) do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), foi realizada a Quadragésima Sessão Ordinária.
Na presente sessão foram tratados temas de grande relevância à municipalidade:
- Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
- Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior.
- Apresentação Projeto de Emenda à Lei Orânica nº. 02/2025, de autoria da mesa diretora que: “Altera a redação dos artigos: 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 25, 26 27, 35, 43, 44 e 47 da Lei Orgânica do Município de Rio do Campo-SC”.
O Projeto de Emenda a Lei Orgânica foi colocado em primeira discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
- Apresentação do Projeto de Lei nº. 38/2025, de autoria do Poder Executivo que: “Institui o Calendário de Ações Dedicadas às Mulheres no Município de Rio do Campo e dá outras providências”.
O Projeto de Lei foi colocado em primeira discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
- Apresentação do Projeto de Lei nº. 39/2025, de autoria do Poder Executivo que: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação e dá providências
O Projeto de Lei foi colocado em primeira discussão e votação, proposto requerimento de urgência que aprovado procedeu a segunda e última discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade em ambas votações.
- Apresentação do Projeto de Lei nº. 40/2025, de autoria do Poder Executivo que: “Cria o cargo comissionado de Coordenador(a) da Divisão de Processamento de Dados e dá outras providências”.
O Projeto de Lei foi colocado em primeira discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
- Apresentação do Projeto de Lei nº. 41/2025, de autoria do Poder Executivo que: “Cria e Institui no Calendário Oficial do Município o Encontro de Valorização e Integração dos Servidores Públicos do Município de Rio do Campo e dá outras providências”.
O Projeto de Lei foi colocado em primeira discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
- Apresentação do Projeto de Lei nº. 42/2025, de autoria do Poder Executivo que: “Dispõe sobre a Aplicação de Incentivo Financeiro da Atenção Primária da Saúde – APS – Segundo Índices de Avaliação de Desempenho, instituído por Programas do Governo Federal, no âmbito no Município de Rio do Campo e dá outras providências.”
O Projeto de Lei foi colocado em primeira discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
- Projeto de Resolução nº. 03/2025, que: “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL RIO DO CAMPO”
O Projeto de Resolução foi colocado em primeira discussão e encaminhado para a segunda discussão na próxima sessão ordinária.
- Apresentação do Projeto de Resolução nº. 04/2025., que: “Dispõe sobre a antecipação do dia da Sessão Ordinária do dia 22/12/2025”.
O Projeto de Resolução foi colocado em discussão e votação únicas, sendo aprovado por unanimidade.
- Tribuna Livre: A senhora Nesele Bastos Riede, sobre o tema: Criação de Lei que institua um calendário municipal de ações voltadas as mulheres de Rio do Campo, fez colocações Jean Carlos Leite. Após fez uso da palavra livre na tribuna o vereador Zeferino Beiger.
A Câmara Municipal comunica e o presidente Jean Carlos Leite, convocou a próxima sessão ordinária para o dia: 11 de dezembro de 2025, com início às 18:00 horas no plenário desta Câmara Municipal.
O presidente, declarou encerrada a presente reunião. O teor destas mensagens está disponibilizado no site da Câmara Municipal.
Assista na integra, acesse as plataformas YouTube: https://www.youtube.com/@legislativorc e Facebook: https://www.facebook.com/camarariodocampo