RESUMO DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

por Pâmela Suélen Padilha Schörner publicado 14/12/2021 14h06, última modificação 14/12/2021 14h06

RESUMO DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 44/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio do Campo para o Exercício de 2022”.

 

Aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Altera dispositivos da Lei Complementar n. 17, de 28 de junho de 2013, criando a Corregedoria do Conselho Tutelar, dispondo sobre o funcionamento, estipulando regras do processo disciplinar, vedações e das penalidades no tocante à atuação dos Conselheiros Tutelares”.

 

Colocado em primeira discussão, sendo aprovado em primeira votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Inclui art. 80-A, à Lei Complementar 1/2009, incluindo o quadro de vagas para Professor e Pedagogo do Município de Rio do Campo e dá outras providências.”

 

Colocado em primeira discussão, sendo aprovado em primeira votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 48/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que: "Dispõe sobre a contratação e presença do Segundo Professor de Turma nas salas de aula das Escolas de Educação Básica que integram o Sistema Municipal de Educação de Rio do Campo e dá outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 49/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Altera o Anexo III, da Lei n. 1.570/2007, criando o cargo efetivo de Auxiliar de Turma e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

 

*  Apresentação da Indicação nº 48/2021, de autoria da vereadora Patricia Aparecida Dubiela e como coautora Adila Conink, que: Indicam a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que apresente a Resolução em anexo que Institui e denomina a Galeria de Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal.

 

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

 

*  Apresentação da Indicação nº 49/2021, de autoria do vereador Joanildo Beiger (Jaison), que: Indica ao poder executivo que seja feito um bueiro de acesso em frente a propriedade do Sr Salesio da Silva, na Estrada Geral Rio da Prata, neste município.

 

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

 

 

* Palavra Livre: O presidente abriu a tribuna livre aos senhores vereadores: Patricia Aparecida Dubiela, Marilete Vavassori Rafaelli, Adila Conink, Valmir Saqueti, Joanildo Beiger (Jaison), José Haverroth e Jean Carlos Leite.

 

* A Câmara Municipal comunica que a próxima sessão ordinária será no dia 20 de dezembro de 2021, com início às 19:00 horas no plenário da Câmara Municipal.

 

Confira o vídeo completo da sessão através de nosso canal no YouTube:

https://youtu.be/Y9A2FSKGSoI

 

 

Ou através de nossa Página no Facebook: https://www.facebook.com/pg/camarariodocampo/videos/