RESUMO DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo apresentaram e tramitaram sobre:
- Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
- Leitura da Ata da 3ª sessão ordinária do exercício de 2024.
Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.
- O vereador Joanildo Beiger este ausente a presente sessão.
- JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO-SC, PROCESSO: @PCP 22/00107735:
- Apresentação do parecer do Tribunal de Contas, sobre as Contas do exercício de 2021.
- Manifestação dos Vereadores – Pronunciaram-se os vereadores Lenoir Menegazzi e Jean Carlos Leite.
- Votação. O presidente solicitou que a senhora vereadora Marilete Vavassori Rafaelli, primeira secretária, fizesse a leitura do rito de votação instituído nos incisos XX, XXI do artigo 275 do regimento interno desta casa legislativa. O presidente convidou os Senhores Vereadores para realizar votação nominal de ordem secreta iniciando pela Vereadora Adila Conink; Vereador Gilmar Florentino da Silva; Vereador Joanildo Beiger estava ausente a sessão; Vereador José Haverroth; Vereador Lenoir Menegazzi; Vereador Luiz Emilio Schmitt Padilha; Vereadora Marilete Vavassori Rafaelli; Vereador Valmir Saqueti; após o presidente repassou a presidência para o vice-presidente José Haverroth para que pudesse votar. O vice-presidente senhor José Haverroth convidou o Senhor Vereador Jean Carlos Leite para realizar votação nominal de ordem secreta. Após concluída a votação o vice-presidente devolveu a presidência ao vereador Jean Carlos Leite. Com o término da votação secreta o presidente convidou os Líderes das Bancadas e o Promotor de Justiça (que não se encontrou presente) para fazer o escrutínio dos votos obtidos. Após o escrutínio dos votos obteve-se o seguinte resultado: - votos a favor da aprovação das contas do exercício de 2021: 08 votos aprovando as contas de 2021 e - nenhum voto rejeitando as contas de 2021. Ficando, portanto, as contas do Município de Rio do Campo, referentes ao ano de 2021, APROVADAS.
- JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO-SC, PROCESSO: @PCP 23/00122566:
- Apresentação do parecer do Tribunal de Contas, sobre as Contas do exercício de 2022.
- Manifestação dos Vereadores – Considerando o parecer favorável da comissão de finanças e orçamento e do parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, o presidente deixou a palavra aos senhores Vereadores sendo que nenhum vereador quis se manifestar sobre o julgamento. - Votação - Como o rito de votação já foi lido anteriormente na votação das contas de 2021, ficou, portanto, dispensada a leitura, iniciando-se então a chamada nominal de cada vereador para votação: O presidente convidou os Senhores Vereadores para realizar votação nominal de ordem secreta iniciando pela Vereadora Adila Conink; Vereador Gilmar Florentino da Silva; Vereador Joanildo Beiger estava ausente a sessão; Vereador José Haverroth; Vereador Lenoir Menegazzi; Vereador Luiz Emilio Schmitt Padilha; Vereadora Marilete Vavassori Rafaelli; Vereador Valmir Saqueti; após o presidente repassou a presidência para o vice-presidente José Haverroth para que pudesse votar. O vice-presidente senhor José Haverroth convidou o Senhor Vereador Jean Carlos Leite para realizar votação nominal de ordem secreta. Após concluída a votação o vice-presidente devolveu a presidência ao vereador Jean Carlos Leite. Com o término da votação secreta o presidente convidou os Líderes das Bancadas e o Promotor de Justiça (que não se encontrou presente) para fazer o escrutínio dos votos obtidos. Após o escrutínio dos votos obteve-se o seguinte resultado: - votos a favor da aprovação das contas do exercício de 2021: 08 votos aprovando as contas de 2021 e - nenhum voto rejeitando as contas de 2021. Ficando, portanto, as contas do Município de Rio do Campo, referentes ao ano de 2021, APROVADAS.
- Palavra do Prefeito Municipal senhor Vidal Balak.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra Livre dos senhores vereadores: o presidente abriu a palavra livre sendo que se pronunciaram os vereadores: Marilete Vavassori Rafaelli, Luiz Emilio Schmitt Padilha e Jean Carlos Leite com aparte dos vereadores Luiz Emilio Schmitt Padilha e Gilmar Florentino da Silva.
* Antes de encerrar a presente sessão o presidente senhor Jean Carlos Leite convocou os senhores vereadores para participar da próxima sessão ordinária que será realizada no dia 11 de março de 2024, com início às 19:00 horas no plenário Pedro Mees, desta Câmara Municipal.