RESUMO DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022.
RESUMO DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo apresentaram e tramitaram sobre:
- A presidente convidou vossa excelência reverendíssima Bispo Dom Onécimo Alberton, da Diocese de Rio do Sul/SC para tomar assento a mesa.
- A presidente registrou e agradeceu a presença do Padre Everton Bennert, paróco da Paróquia São José de Rio do Campo. E agradeceu e registrou a presença do prefeito Municipal senhor Vidal Balak e vice-prefeito Acacio Cesar Mees.
- Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
- Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
- Leitura do Ofício nº 105/2022 da Prefeitura Municipal de Rio do Campo, que solicita a substituição do projeto de lei 06/2022.
- Reapresentação do Projeto de Lei nº 07/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Altera e revoga dispositivos da Lei 1.961/2014, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para cumprimento dos deveres e exercício das competências inerentes a adesão ao programa ‘Mais Médicos’ e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e votação.
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Altera dispositivo da Lei Complementar 1/2009, inclui o quadro de vagas para Professor e Pedagogo do Município de Rio do Campo e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Altera dispositivo da Lei Municipal n. 2.405, de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
* Apresentação da Resolução nº 02/2022, de autoria da Mesa Diretora, que:
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO NA XXI MARCHA MUNICIPALISTA LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DA UVB (União dos Vereadores do Brasil), EM BRASÍLIA-DF DOS DIAS: 26 a 29/04/2022.
Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
* Apresentação da Resolução nº 03/2022, de autoria da Mesa Diretora, que:
REGULAMENTA A AQUISIÇÃO O USO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
- Palavra Livre: A presidente Marilete Vavassori Rafaelli abriu a tribuna livre ao reverendíssimo Bispo Dom Onécimo Alberton, da Diocese de Rio do Sul/SC, após sua bela fala, fizeram agradecimentos e colocações os senhores vereadores Marilete Vavassori Rafaelli, Lenoir Menegazzi, Adila Conink e Luiz Emilio Schmitt Padilha.
- A Presidente da Câmara Municipal comunicou que a próxima sessão ordinária será no dia 28 de março de 2022, com início às 19:00 horas no plenário da Câmara Municipal.
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