RESUMO DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

RESUMO DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

* Peço ao Senhor Vereador Luiz Emilio Schmitt Padilha, 1º Secretário, que faça a leitura do Ofício nº 079/2022 da Prefeitura Municipal de Rio do Campo, que solicita a substituição do projeto de lei 048/2021 pelo projeto de lei 02/2022.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que: "Dispõe sobre a contratação e presença do Segundo Professor de Turma nas salas de aula das Escolas de Educação Básica que integram o Sistema Municipal de Educação de Rio do Campo e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Concede Reposição Salarial aos Servidores do Magistério do Município de Rio do Campo e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio de inovação na gestão pública (CIGA), e dá outras providências.”

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

* Apresentação do Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que: “Autoriza a realização de despesas com as festividades alusivas ao Dia da Mulher e dá outras providências.”

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

* Palavra Livre: A presidente Marilete Vavassori Rafaelli abriu a tribuna aos senhores vereadores pronunciaram-se: Adila Conink, Patricia Aparecida Dubiela e Jean Carlos Leite.

* COMUNICADO: Em virtude do ponto facultativo determinado pelo decreto municipal nº 4.405, não haverá sessão ordinária no dia 28/02/2022.

* A Presidente da Câmara Municipal comunica que a próxima sessão ordinária será no dia 07 de março de 2022, com início às 19:00 horas no plenário da Câmara Municipal.

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