RESUMO DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
RESUMO DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:
* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.
* Apresentação do Projeto de Lei nº 45/2021, de autoria do Prefeito Municipal em exercício, que: “Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Itajaí (CIS-AMAVI), autoriza incorporação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI (CIM-AMAVI) e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
Após foi apresentado requerimento de urgência ao projeto de Lei nº 45/2021, sendo este discutido e aprovado por unanimidade entre os vereadores.
Em seguida o projeto de Lei nº 45/2021, foi colocado em segunda discussão e votação, sendo este aprovado por unanimidade.
* Apresentação do Projeto de Lei nº 46/2021, de autoria do Prefeito Municipal em exercício, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar e Especial por anulações de dotações do orçamento vigente, por superávit financeiro e dá providências”
Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
Após foi apresentado requerimento de urgência ao projeto de Lei nº 46/2021, sendo este discutido e aprovado por unanimidade entre os vereadores.
Em seguida o projeto de Lei nº 46/2021, foi colocado em segunda discussão e votação, sendo este aprovado por unanimidade.
* Apresentação do Projeto de Lei nº 47/2021, de autoria do Prefeito Municipal em exercício, que: “Autoriza cessão de uso do bar do Terminal Rodoviário de Rio do Campo”
Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
Após foi apresentado requerimento de urgência ao projeto de Lei nº 47/2021, sendo este discutido e aprovado por unanimidade entre os vereadores.
Em seguida o projeto de Lei nº 47/2021, foi colocado em segunda discussão e votação, sendo este aprovado por unanimidade.
* Apresentação da Resolução nº 09/2021, de autoria da Mesa Diretora, que: “AUTORIZA PARTICIPAÇÃO NA CONGRESSO ESTADUAL DA UVESC, FLORIANÓPOLIS DIAS 07, 08, 09 E 10/12/2021”.
Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
* Apresentação do Requerimento do vereador Lenoir Menegazzi, para: solicitar licença pelo prazo de 1º/12/2021 à 31/12/2021, para tratar de interesses particulares.
Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.
* Apresentação da Indicação nº 47/2021, de autoria da vereadora Adila Conink, que: Indica ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na Estrada Geral de Encano, Serrinha, Rio do Campo-SC. Também passar a lâmina da patrola nos barrancos de estradas nas residências em que há vegetação nas margens.
Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
* Palavra Livre: O presidente abriu a tribuna livre aos senhores vereadores: Lenoir Menegazzi, Joanildo Beiger (Jaison), Darci Ferreira, Adila Conink, Marilete Vavassori Rafaelli e Jean Carlos Leite.
* A Câmara Municipal comunica que a próxima sessão ordinária será no dia 06 de dezembro de 2021, com início às 19:00 horas no plenário da Câmara Municipal.
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