RESUMO DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
RESUMO DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
No dia dezoito (18) do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), foi realizada a Vigésima Terceira Sessão Ordinária.
Na presente sessão foram tratados temas de grande relevância à municipalidade:
- Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior.
- Reapresentação do Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do poder executivo, que: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.”
O Projeto de Lei nº. 19/2025 foi colocado em primeira discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
- Apresentação do Projeto de Lei nº. 21/2025, de autoria do Poder Executivo que: “Altera dispositivos da Lei 2.462, de 21 de dezembro de 2022, que autoriza o Município de Rio do Campo a firmar convênio com o Município de Taió visando abrigamento de crianças e adolescentes na Casa Lar de Taió”.
O Projeto de Lei nº. 21/2025 foi colocado em primeira discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
- Apresentação do Projeto de Lei nº. 22/2025, de autoria do Poder Executivo que: “Altera dispositivo da Lei Municipal n. 1.870, de 21 de maio de 2013 e dá outras providências”.
O Projeto de Lei nº. 22/2025 foi colocado em primeira discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do poder executivo, que: “Institui o ‘Programa Recicla Rio do Campo’ e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a distribuição gratuita de embalagens para armazenamento de resíduos recicláveis domésticos no Município de Rio do Campo e dá outras providências.”
O Projeto de Lei nº. 23/2025 foi colocado em primeira discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
- Apresentação da Indicação nº 27/2025, de autoria da Vereadora Rosemar Junkes Preis. “Indica e vem respeitosamente apresentar uma solicitação de alguns munícipes: que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade e tome as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na Avenida Paulo Marcelino Fernandes (Rodovia SC-423), no trecho compreendido entre a propriedade da senhora Luiza Schörner até o trevo localizado em frente à Auto Elétrica Miranda.”
O senhor Presidente colocou a indicação em discussão única, se pronunciaram a proponente da indicação vereadora Rosemar Junkes Preis e os vereadores Fabricio Capstrano e Jean Carlos Leite, em seguida o presidente a colocou em votação única e a mesma foi aprovada por unanimidade.
- Leitura das correspondências recebidas.
- Tribuna Livre: Fizeram uso da palavra: a Cristiane Ignaczuk Balak, secretária da Assistência Social, para falar sobre o Seminário atenção das mulheres em situação de vítima doméstica, falou também sobre os acolhimentos da Casa Lar, dentre outros assuntos relativos a secretaria de Assistência Social. Também fez uso da tribuna a senhora Zelia Ignaczuk Zeitamer, diretora do Hospital Nossa Senhora Aparecida para falar sobre assuntos relativos ao Hospital.
Após utilizaram a tribuna livre os Senhores Vereadores: Deisi Felczak Pereira, Marinho Meurer, Valmir Saqueti, Ivair Alves e Jean Carlos Leite.
O presidente, declarou encerrada a presente reunião. O teor destas mensagens está disponibilizado no site da Câmara Municipal.
Assista na integra, acesse as plataformas YouTube: https://www.youtube.com/@legislativorc e Facebook: https://www.facebook.com/camarariodocampo