RESUMO DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
No dia vinte e cinco (25) do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), foi realizada a Vigésima Terceira Sessão Ordinária.
Na presente sessão foram tratados temas de grande relevância à municipalidade:
- Registro de presença: Registramos e agradecemos a presença da presidente da APAE de Rio do Campo senhora Claudia Cristina Círico Moreira, da Diretora Pedagógica senhora Terezinha Aparecida Cardouzo, da Diretora Administrativa senhora Osnelda Borinelli. Também saudamos e agradecemos a presença de todos os professores, funcionários, familiares e em especial aos alunos da APAE de Rio do Campo.
- Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
- Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior.
- Reapresentação do Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do poder executivo, que: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.”
O Projeto de Lei nº. 19/2025 foi colocado em segunda e última discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
- Reapresentação do Projeto de Lei nº. 21/2025, de autoria do Poder Executivo que: “Altera dispositivos da Lei 2.462, de 21 de dezembro de 2022, que autoriza o Município de Rio do Campo a firmar convênio com o Município de Taió visando abrigamento de crianças e adolescentes na Casa Lar de Taió”.
O Projeto de Lei nº. 21/2025 foi colocado em segunda e última discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
- Reapresentação do Projeto de Lei nº. 22/2025, de autoria do Poder Executivo que: “Altera dispositivo da Lei Municipal n. 1.870, de 21 de maio de 2013 e dá outras providências”.
O Projeto de Lei nº. 22/2025 foi colocado em segunda e última discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
- Reapresentação do Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do poder executivo, que: “Institui o ‘Programa Recicla Rio do Campo’ e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a distribuição gratuita de embalagens para armazenamento de resíduos recicláveis domésticos no Município de Rio do Campo e dá outras providências.”
O Projeto de Lei nº. 23/2025 foi colocado em segunda e última discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do poder executivo, que: “Dispõe sobre a readequação da estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico – COMDTUR do Município de Rio do Campo, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei nº. 24/2025 foi colocado em primeira discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
- Apresentação da Moção nº 17/2025, de autoria do Vereador Jean Carlos Leite com o apoio dos demais vereadores. “MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos, professores e demais membros da APAE de Rio do Campo/SC, em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, bem como pela destacada participação e conquistas na Olimpíada Estadual das APAEs de Santa Catarina – Edição 2025, em especial as conquistas dos alunos Marli, Toninho, Jaison e Delair da APAE de Rio do Campo.”
O senhor Presidente colocou a moção em discussão única, se pronunciaram todos os vereadores desta casa legislativa, em seguida o presidente a colocou em votação única e a mesma foi aprovada por unanimidade.
- Apresentação do parecer do tribunal de contas do processo nº. @PCP 24/00166026 das Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2023 e do parecer da comissão de finanças e orçamento referente as Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2023.
O senhor Presidente colocou o parecer em discussão única, nenhum vereador se pronunciou, em seguida o presidente o colocou em votação única e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Após o presidente informou que o processo nº. @PCP 24/00166026 das Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2023, terá sua sessão de julgamento no dia 08/09/2025 com início às 19:00 horas.
- Tribuna Livre: Fizeram uso da palavra: a Diretora Pedagógica senhora Terezinha Aparecida Cardouzo, a presidente da APAE de Rio do Campo senhora Claudia Cristina Círico Moreira, também foi assistido o vídeo do professor de educação física Saulo Kuster e assistido um vídeo da APAE de Rio do Campo, após o presidente Jean Carlos Leite, agradeceu a presença e as falas dos representantes da APAE de Rio do Campo.
Após utilizaram a tribuna livre os Senhores Vereadores: Rosemar Junkes Preis, Deisi Felczak Pereira e Jean Carlos Leite com aparte do vereador Valmir Thol.
O presidente, declarou encerrada a presente reunião. O teor destas mensagens está disponibilizado no site da Câmara Municipal.
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