RESUMO DAS SESSÕES (REUNIÕES) ORDINÁRIAS DE 2020

por Pâmela Suélen Padilha Schörner publicado 18/03/2020 10h42, última modificação 18/03/2020 10h42

PRIMEIRA SESSÃO (REUNIÃO) ORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

*Apresentação do Projeto de Resolução nº 01/2020, que: “Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal e estabelece outras providências”.

 

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

 

* Palavra livre: Utilizou a palavra o presidente Diomar Sadlowski.

 

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SEGUNDA SESSÃO (REUNIÃO) ORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 01/2020, que: “Altera o Art. 3º da Lei 1.941, de 17 de dezembro de 2013, que Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá Outras Providências.”

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 02/2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Santa Catarina para cooperação na prestação dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, por intermédio de CONTRATO DE PROGRAMA”.

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que: “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.”

 

Repassado para análise das comissões permanentes.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, que: “Estabelece a reposição salarial dos servidores do magistério do Município de Rio do Campo/SC, e dá outras providências”.

 

 

Aprovado por 1 abstenção e 7 votos favoráveis em primeira discussão e votação.

 

* Leitura das Correspondências Recebidas.

 

* Palavra livre: Utilizaram a tribuna livre o senhor Alfredo Fernandes Neto, neste ato representando o do SICOOB Alto Vale posto de atendimento de Rio do Campo, fez colocações o presidente Diomar Sadlowski. Após utilizou a tribuna livre o professor Pedro Orlando Muniz, diretor da Escola Municipal de Educação Básica Santa Maria, fez colocações o presidente Diomar Sadlowski. Em seguida utilizaram a tribuna os senhores vereadores: Jonny Mary Machado, Sidnei Florêncio com aparte do vereador Jonny Mary Machado, Jair Back, Antonio Carlos Contezini, Veroni Alves e Diomar Sadlowski.

 

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TERCEIRA SESSÃO (REUNIÃO) ORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 03/2020, que: “Concede reposição salarial aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo e dos Agentes Políticos do Município de Rio do Campo e Reajuste aos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências.”

 

Aprovado por 2 abstenções e 6 votos favoráveis unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 04/2020, que: “Altera o Anexo III, da Lei Nº 1.570/2007, aumentando número de vaga para o cargo de Operador de Máquinas - do Município de Rio do Campo e dá outras Providências”

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 05/2020, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulações de dotações do orçamento vigente e Crédito Adicional Suplementar por Operação de crédito e dá providências”

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 06/2020, que: “Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Rio do Campo.”

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

 

* Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, que: “Estabelece a reposição salarial dos servidores do magistério do Município de Rio do Campo/SC, e dá outras providências”.

 

Aprovado por 1 abstenção e 7 votos favoráveis em segunda discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 01/2020, de autoria do vereador Jonny Mary Machado, que: Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Transportes reconstruir a ponte de madeira na Varaneira que dá acesso a propriedade do senhor Antonio Granza.

 

Aprovada por unanimidade, em única discussão e votação.

 

 

* Leitura das Correspondências Recebidas.

 

* Palavra livre: Utilizaram a tribuna livre o senhor Lourival Granemann, vice presidente da Associação Cultural e Beneficente São José mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida de Rio do Campo, fizeram questionamentos e colocações os vereadores: Antonio Carlos Contezini, Gilmar Florentino da Silva, Jair Back, Sidnei Florêncio, Jonny Mary Machado, Veroni Alves, Jonny Mary Machado, Valmir Saqueti e Diomar Sadlowski. Em seguida utilizaram a tribuna os senhores vereadores: Antonio Carlos Contezini, Jonny Mary Machado com aparte do vereador Gilmar Florentino da Silva.

 

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COMUNICADO:

Comunicamos que de acordo com o Decreto nº. 4.134, não haverá sessão ordinária no dia 24/02/2020, em virtude do ponto facultativo de Carnaval.

 

Sendo que a próxima sessão ordinária será no dia 02 de março de 2020.

 

QUARTA SESSÃO (REUNIÃO) ORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2020.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 08/2020, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por anulações de dotações do orçamento vigente, por superávit financeiro e dá providências”.

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 02/2020, de autoria do vereador Gilmar Florentino da Silva, que: Indica ao Poder Executivo que seja feito o acesso a propriedade e reforma da ponte na propriedade do senhor Andrino Jomes, em virtude de que os pecuaristas estarem tendo que transportar (baldeação) de seu gado até a Igreja do Gramado. (reforçando o pedido da indicação 11/2019 do vereador Gilmar Florentino da Silva).

 

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 03/2020, de autoria do vereador Gilmar Florentino da Silva com apoio dos vereadores Antonio Carlos Contezini, Diomar Sadlowski, Jair Back e Veroni Alves, que: Indica ao poder executivo que instale placas de sinalização e identificação nas localidades e tifas do município Rio do Campo-SC.

 

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

 

* Apresentação da Indicação nº. 04/2020, de autoria do vereador Gilmar Florentino da Silva com apoio dos vereadores Antonio Carlos Contezini, Diomar Sadlowski, Jair Back e Veroni Alves, que: Indica ao Poder Executivo que seja feita a reforma, adaptação, manutenção permanente e melhoria da mobília da Casa Mortuária de nosso município. E aquisição de uma tenda móvel para o Cemitério Municipal.

 

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

 

 * Leitura das Correspondências Recebidas.

 

* Palavra livre: Utilizaram a tribuna livre os senhores vereadores: Jonny Mary Machado, Jair Back e Diomar Sadlowski.

 

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QUINTA SESSÃO (REUNIÃO) ORDINÁRIA DE 2020, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2020.

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio do Campo discutiram e votaram:

 

* Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade.

 

* Apresentação do Projeto de Lei nº 07/2020, que: “Altera a Lei nº 1.755, de de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Município de Rio do Campo e a Lei 2.305, de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

 

* Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que: “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.”

 

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

 

* Apresentação da Moção nº. 01/2020, de autoria do vereador Jonny Mary Machado com apoio do vereador Sidnei Florêncio, para que a Câmara Municipal remeta correspondências, ao Presidente da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, a Moção nos seguintes termos: Solicita com urgência a sinalização e reforma do buraco na pista do Km 88 à 90 da rodovia SC-114 (nas proximidades   do 2º acesso da localidade de Taiozinho, Rio do Campo/SC) e também uma operação de reparos em toda a extensão da Rodovia SC 114 no trecho do Município de Rio do Campo que está com vários buracos na pista que precisam de reforma urgente. Bem como instalar as sinalizações de chão e placas de sinalização faltantes na rodovia.

 

Aprovada por unanimidade em única discussão e votação.

 

 * Leitura das Correspondências Recebidas.

 

* Palavra livre: Utilizaram a tribuna livre os senhores vereadores: Jonny Mary Machado, Antonio Carlos Contezini, Valmir Saqueti com apate dos vereadores Antonio Carlos Contezini e Sidnei Florêncio, após utilizaram a tribuna ainda os vereadores Jair Back e Diomar Sadlowski com aparte do vereador Jonny Mary Machado.

 

Confira o vídeo da sessão através deste link:  https://www.youtube.com/user/legislativorc